Justiça
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Governo Trump volta a desafiar Justiça e diz não ter poder de trazer imigrante salvadorenho de volta
Auditoria judicial revela tensão entre o governo Trump e o Judiciário dos EUA sobre o caso de deportação de Kilmar Garcia. Juíza exige que Casa Branca apresente esforços para garantir a volta do imigrante, enquanto alegações de má-fé podem levar a consequências legais para funcionários do governo.
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Lula é interrompido durante discurso no RJ e cobrado sobre promessa feita em 2009
Presidente admite atraso na regulamentação da Polícia Ferroviária Federal e promete buscar esclarecimentos sobre a promessa de 2009. Durante evento, Lula critica governos anteriores e defende a retomada de obras paradas.
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Governo avalia recalcular limite do Judiciário após decisão que exclui gastos do arcabouço
Governo considera rever cálculos para o limite de gastos do Judiciário após decisão do STF. A medida busca evitar um impacto financeiro maior nas contas públicas e reduzir a necessidade de novas receitas.
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Onde Elon Musk ‘meteu o bedelho’? Bilionário apoia partidos e interesses da extrema direita no mundo
Elon Musk amplia sua influência política ao apoiar líderes da extrema direita global, em uma estratégia que une poder econômico e redes sociais. Sua postura provocativa gera controvérsias e levanta questões sobre o impacto na democracia e na governança mundial.
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PF intima diretor-geral da Abin sob Lula em investigação sobre 'Abin paralela'
Luiz Fernando Corrêa e Alessandro Moretti deporão sobre ações de espionagem da Abin durante governo Bolsonaro. Investigações revelam supostas irregularidades e tentativas de obstrução de Justiça na atual gestão da agência.
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Entenda o pode mudar para PJs após decisão do STF
STF suspende processos sobre pejotização até julgamento de recurso com repercussão geral. Decisão busca reduzir a insegurança jurídica relacionada à contratação de profissionais como pessoa jurídica.
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Fazenda autoriza Pixbet a operar com 3 nomes fantasia
Pixbet retoma autorização para operar após decisão judicial favorável, garantindo continuidade de patrocínio ao Flamengo. A empresa de apostas havia sido notificada sobre a suspensão de sua licença no dia 11 de abril, mas contestou a medida judicialmente.
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Disputa entre fundadores da Tok&Stok e Mobly amplia incerteza sobre controle do grupo
Disputa pelo controle do Grupo Toky, resultante da fusão entre Mobly e Tok&Stok, gera incertezas no mercado e provoca reação da família Dubrule. Enquanto os acionistas atuais defendem o valor da companhia, a proposta hostil dos fundadores da Tok&Stok apresenta um desafio significativo para a gestão.
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Estudante palestino é detido durante entrevista de cidadania nos EUA
Estudante palestino é preso durante processo de cidadania nos EUA, gerando protestos contra repressão a ativistas. A detenção levanta preocupações sobre a liberdade de expressão e os direitos dos imigrantes sob a administração Trump.
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Entenda os impactos da decisão do STF que suspendeu processos de 'pejotização', incluindo MEIs
Suspensão dos processos busca uniformizar entendimentos sobre "pejotização". Decisão do STF impacta milhares de ações trabalhistas relacionadas a vínculos de emprego.
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Justiça nega pedido da CPFL para que Aneel aprove reajuste tarifário
Justiça Federal impede homologação de reajuste tarifário para CPFL, enquanto debate sobre valores a serem pagos à distribuidora ainda está em andamento. A Aneel deverá se manifestar em até 15 dias sobre o tema.
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Tribunal da China leiloa 500 crocodilos vivos após falência de criador
Leilão de crocodilos vivos acontece após falência da empresa Guangdong Hongyi. Justiça chinesa tenta vender 500 répteis, mas enfrenta desafios logísticos e fracassos nas vendas anteriores.
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Pejotização no STF: o que está em jogo no julgamento que paralisou todas as ações do tema pelo Brasil
STF suspende processos sobre pejotização para aliviar sobrecarga na Corte. Decisão visa unificar entendimentos e aguardar julgamento com repercussão geral de caso relacionado.
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Ala de Marina deve judicializar eleição do Rede
A disputa interna no partido segue acirrada, com possibilidades de ações judiciais por parte da ala de Marina Silva. A eleição de Paulo Lamac e Iaraci Dias como novos porta-vozes não deve encerrar os conflitos entre os grupos.
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Assistência social ganha peso sob Lula 3 e vira segundo maior gasto
A assistência social se torna prioridade no orçamento federal, com despesas crescendo para 13% do total. O aumento é impulsionado por programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, refletindo a agenda do governo Lula.
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Entenda os impactos da decisão do STF que suspendeu processos envolvendo 'pejotização', incluindo MEIs
Suspensão abrange todos os processos relacionados à "pejotização" até que o STF estabeleça um consenso sobre a questão. Decisão visa diminuir a insegurança jurídica em relação a vínculos trabalhistas e a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas.
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O que pode mudar para trabalhadores contratados como PJ após decisão do STF sobre o regime? Entenda
Suspensão abrange todos os processos que questionam a validade da pejotização, enquanto o STF busca definir a competência para julgá-los. A decisão visa evitar decisões conflitantes e promover maior segurança jurídica no tema.
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Oposição pede a Moraes prisão domiciliar de 20 presos do 8 de Janeiro
Oposição solicita prisão domiciliar para 20 detentos com vulnerabilidades após morte de preso. Pedido destaca urgência de análise dos processos para garantir justiça humanitária.
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Gigantes da mineração travam guerra judicial bilionária contra ANM
Companhias mineradoras contestam novas regras da ANM que visam a gestão de rejeitos. O Ibram argumenta que as exigências criadas pela agência são ilegais e comprometem a sustentabilidade do setor.
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Pequenas empresas vão à Justiça contra tarifaço de Trump e questionam uso de lei emergencial
Pequenas empresas reclamam que tarifas impostas por Trump violam a Constituição e afetam sua viabilidade financeira. A ação judicial representa um novo desafio à autoridade do presidente em matéria de política comercial.
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Procuradoria de SP propõe ‘ação autônoma’ para confisco de bens de facções criminosas
Procuradoria de São Paulo propõe confisco de bens de facções criminosas para enfraquecer suas finanças. A iniciativa pretende modificar a legislação atual, proporcionando mais eficácia no combate à criminalidade e à lavagem de dinheiro.
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Ações de ‘pejotização’: processos que pedem vínculo de emprego crescem 57% em 2024
Aumento expressivo nas reclamações trabalhistas reflete a crescente judicialização da "pejotização". A suspensão dos processos pelo STF busca uniformizar entendimentos contraditórios entre a Justiça do Trabalho e a Corte Suprema.
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Qual o impacto da decisão de Gilmar Mendes de suspender ações de pejotização? Especialistas analisam
Suspensão dos processos visa criar jurisprudência única sobre pejotização, mas gera inquietações sobre a proteção dos direitos trabalhistas. Especialistas ressaltam que a decisão pode trazer segurança jurídica, enquanto os trabalhadores temem perdas de benefícios relacionados ao emprego formal.
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Marina Silva sofre derrota na eleição interna da Rede Sustentabilidade
Marina Silva sofre derrota em eleição interna da Rede, enquanto Heloísa Helena celebra a vitória de Paulo Lamac. A disputa interna ressalta a divisão entre as lideranças e suas visões para o futuro do partido.
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CNM diz que frente de prefeitos quer “tumultuar” eleição do Comitê Gestor
CNM acusa FNP de tentar interromper processo eleitoral do Comitê Gestor do IBS. A confederação defende a legalidade das eleições programadas para abril e critica decisão judicial que suspendeu o pleito.
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Homem é preso por planejar ataque no aniversário de Columbine
Jovem foi identificado e preso após investigação que revelou seus planos de ataque. Escola local afirma que aulas continuarão normalmente e não há ameaça iminente.
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Precatórios devem superar R$ 115 bilhões em 2026 e colocam arcabouço fiscal na berlinda após eleição
Governo enfrenta pressão crescente sobre contas públicas com previsão de R$ 115,7 bilhões em precatórios para 2026. Especialistas alertam para a necessidade urgente de reavaliação do arcabouço fiscal a partir de 2027.
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Gilmar Mendes suspende processos sobre “pejotização” do trabalho
Suspensão temporária mira reduzir insegurança jurídica em contratos de trabalho. Gilmar Mendes alerta para aumento de ações questionando a constitucionalidade da "pejotização".
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Vargas Llosa, gigante da literatura, já disse preferir Bolsonaro a Lula
Mário Vargas Llosa, renomado escritor e prêmio Nobel de literatura, faleceu aos 89 anos, deixando um legado controverso com suas opiniões políticas. Conhecido por suas críticas a Lula e apoio a Jair Bolsonaro, ele se destacou na literatura e na arena política, refletindo sua evolução ideológica ao longo de décadas.
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Gigantes da mineração travam guerra judicial bilionária contra ANM
Companhias de mineração contestam na Justiça novas regulatórias da ANM sobre gestão de rejeitos. As mineradoras argumentam que as exigências ferem direitos de propriedade e podem prejudicar a sustentabilidade do setor.
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Trump recebe Bukele na Casa Branca em meio a deportações para El Salvador
Trump e Bukele discutem imigração e deportações controversas na Casa Branca. Encontro destaca tensões entre a política de imigração dos EUA e alegações de direitos humanos em El Salvador.
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Gilmar Mendes suspende processos na Justiça que discutem ‘pejotização’ de trabalhadores
Suspensão provoca debate sobre a pejotização e sua legalidade no Brasil. Ministro aponta insegurança jurídica e aumento no número de processos que chegam ao STF.