STF
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STF restabelece prisão de Allan Turnowski, ex-chefe da Polícia Civil do Rio
STF decide pela prisão preventiva de delegado ligado a esquema de corrupção. A medida reverte decisão anterior e aponta indícios de envolvimento em organização criminosa.
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Nunes Marques suspende cassação de prefeito e vice de Barueri
Ministro do TSE acolhe recurso e suspende cassação de prefeito e vice de Barueri. O caso ainda será analisado pelo plenário da Corte, que deverá decidir sobre as alegações de irregularidades na campanha eleitoral.
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PF prende turco-brasileiro após pedido do governo Erdogan
Empresário turco-brasileiro é acusado de integrar organização terrorista. Sua defesa contesta a classificação do grupo como tal e planeja solicitar a revogação da prisão.
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Oposição aciona PGR contra Lupi por omissão no INSS
Coronel Zucco protocolou representação na PGR contra Carlos Lupi, alegando omissão em esquema de cobranças indevidas que desviou R$ 6,5 bilhões de aposentadorias. O ministro da Previdência é acusado de demorar 10 meses para agir após ser alertado sobre o problema.
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Collor usará tornozeleira e não poderá receber visitas, determina Moraes
Collor passa a cumprir prisão domiciliar após solicitação da defesa. O ex-presidente terá que seguir restrições e solicitar autorizações para deslocamentos.
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Moraes autoriza Collor a ir para prisão domiciliar
Fernando Collor receberá prisão domiciliar devido à sua idade e condições de saúde, conforme decisão do STF. Ele deverá cumprir restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de visitas não autorizadas.
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Moraes autoriza Collor a cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente Fernando Collor deixará a prisão para cumprir pena em casa devido a problemas de saúde. A decisão foi baseada em laudos médicos e recomendação da Procuradoria Geral da República.
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Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor
Ministro do STF aceita pedido de prisão domiciliar para Fernando Collor, considerando a condição de saúde do ex-presidente. A decisão ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, destacando a necessidade de tratamento médico.
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Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor
Collor poderá cumprir pena em casa após análise de sua saúde e idade. Ministra destaca a necessidade de cuidados médicos e impõe restrições de visitação.
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Bolsonaro pede a aliados projeto para diminuir duração de inquéritos
Bolsonaro propõe limite de 6 meses para inquéritos e critica Justiça em mensagem enviada a parlamentares. O ex-presidente sugere alterações nos procedimentos de investigação enquanto enfrenta processos legais no STF.
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Motta pauta urgência para mudar número de deputados e marco das concessões
Câmara dos Deputados pode aprovar mudança no número de cadeiras e novas regras para concessões e PPPs. A urgência nas votações é impulsionada por prazos estabelecidos pelo STF e pela necessidade de atualizar a representação dos Estados.
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Líder do PL diz que não vai se explicar a Dino
Deputado alega inviolabilidade constitucional e se recusa a prestar esclarecimentos ao ministro do STF. Sóstenes Cavalcante argumenta que suas declarações foram feitas no exercício de seu mandato e cita dispositivos legais para sustentar sua posição.
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Entenda por que Bolsonaro pode se beneficiar se ação penal de Ramagem for suspensa
A Câmara dos Deputados analisa pedido que pode suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro. A aprovação do PL pode beneficiar diretamente o ex-presidente no processo por tentativa de golpe de Estado.
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Bolsonaro orienta aliados a apresentarem projeto limitando prazo de inquéritos a seis meses
Bolsonaro propõe limitar duração de inquéritos criminais e busca avanço em projeto de anistia. A mensagem, enviada a aliados, reflete a insatisfação do ex-presidente com o prolongamento de investigações que o envolvem.
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OAB orienta advogados a não aceitarem lacração de celulares como condição para participar de julgamentos
OAB condena exigência de lacração de celulares em julgamentos e defende prerrogativas dos advogados. Medida é considerada ilegal e uma violação do Estatuto da Advocacia.
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Líder do PL usa imunidade parlamentar para responder a Dino
Sóstenes Cavalcante argumenta que a imunidade parlamentar protege sua posição em relação às declarações feitas. A fala gerou repercussão nas articulações políticas envolvendo o PL e o governo.
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Empresário turco-brasileiro é preso pela PF após determinação do STF
Empresário turco naturalizado brasileiro é preso em São Paulo sob pedido de extradição da Turquia. Defesa argumenta que a prisão tem motivações políticas e pede revogação da decisão ao STF.
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Entenda por que Bolsonaro pode se beneficiar se ação penal de Ramagem for suspensa
Câmara dos Deputados analisa pedido de sustação da ação penal contra Alexandre Ramagem e Jair Bolsonaro. Medida pode suspender julgamento de ambos, que enfrentam graves acusações relacionadas à tentativa de golpe de Estado.
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Banco que herdar precatórios do Master pode fazer troca bilionária por dívida com União
Bancos veem oportunidade na troca de precatórios por débitos tributários, mas incertezas e regras legais dificultam a transação. Enquanto o Master se prepara para negociações, debates sobre a qualidade dos ativos em questão continuam.
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Moraes libera acesso da defesa de Bolsonaro a provas de suposta tentativa de golpe
Moraes autoriza acesso às provas da Polícia Federal no caso do golpe de Estado, garantindo o direito à defesa de Bolsonaro e outros acusados. O ministro também aprova a oitiva de testemunhas e estabelece prazos para a apresentação de requerimentos específicos.
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Governadores e prefeitos leem o Poder360
Governantes destacam a importância do Poder360 em suas trajetória e na cobertura jornalística brasileira. O veículo celebra um quarto de século de informações relevantes sobre poder e política no país.
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O apelo exagerado ao Congresso para regular as redes sociais
Regulação das plataformas e combate às fake news esbarram na falta de consenso político. O debate precisa de argumentos sólidos para atrair apoio na Câmara dos Deputados.
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Dino bloqueia emendas de saúde por falta de transparência
Ministro do STF determina bloqueio de emendas na saúde por falta de regularização em contas específicas. Auditoria do SUS será realizada para investigar a situação das emendas pendentes.
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Moraes abusou dos poderes do TSE, diz Glenn Greenwald
Greenwald acusa Moraes de abuso de poder em investigações não eleitorais. O jornalista revela preocupações de ex-assessores sobre irregularidades no uso do TSE.
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Líderes vão representar Gilvan da Federal no Conselho de Ética
Líderes de partidos na Câmara decidiram representar Gilvan da Federal no Conselho de Ética após sua discussão acalorada com Lindbergh Farias. O caso será também encaminhado à Corregedoria Parlamentar, diante da gravidade da situação.
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Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro e outros 6 réus
Ministro do STF autoriza oitiva de testemunhas na fase de instrução penal de ex-presidentes e aliados. A defesa de Anderson Torres é a única a ter sua lista negada por incluir um réu.
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Crítico de Erdogan, empresário turco naturalizado brasileiro é preso no Brasil
Empresário turco naturalizado foi preso após solicitação de extradição da Turquia, que o acusa de envolvimento com o Hizmet. A defesa argumenta que as alegações são infundadas e quer revogar a prisão no STF.
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TCU adia novamente julgamento sobre descontos do INSS em sessão com embates
Ministros do TCU expressam frustração com a lentidão do julgamento sobre descontos indevidos do INSS. Operação da Polícia Federal investiga fraudes que somam R$ 6,3 bilhões.
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Moraes autoriza o depoimento de 15 testemunhas listadas por Bolsonaro no caso da trama golpista
Ministro do STF autoriza o depoimento de 15 testemunhas solicitadas por Jair Bolsonaro em caso de tentativa de golpe. Decisão inclui acesso integral das defesas a material apreendido pela Polícia Federal, respeitando o sigilo de informações pessoais.
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Naturalizado brasileiro, opositor de Erdogan: quem é empresário turco preso pela PF em São Paulo
Empresário turco naturalizado brasileiro é alvo de extradição solicitada pela Turquia devido a acusações de terrorismo. Defesa alega perseguição política e busca revogação da prisão no Supremo Tribunal Federal.
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Planalto informa agora que comitiva de Lula para funeral teve namorada de Barroso e tesoureira do PT
Comitiva de Lula para funeral do papa Francisco teve integrantes não divulgados inicialmente. A presença de membros próximos da equipe do presidente e suas relações pessoais levanta questões sobre a transparência na lista oficial.
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Opinião | ‘Castigo’ a juízes custa R$ 60 milhões por ano e tem distorções em relação à aposentaria do INSS
A primeira aposentadoria compulsória do CNJ destaca os altos custos com magistrados afastados por mau comportamento. Estima-se que o gasto anual com essas aposentadorias chegue a R$ 59 milhões, gerando debate sobre a justiça desse modelo.