Precatórios devem superar R$ 115 bilhões em 2026 e colocam arcabouço fiscal na berlinda após eleição

Precatórios da União devem atingir R$ 115,7 bilhões em 2026, gerando pressão nas contas públicas e desafiando o governo do presidente Lula a buscar soluções antes de 2027, quando as dívidas retornarão aos limites do arcabouço fiscal.

O governo enfrenta a necessidade de ajuste nos gastos obrigatórios, com previsão de mudanças após as eleições presidenciais de 2024. Ministérios da Fazenda e do Planejamento não comentaram o assunto.

Atualmente, o arcabouço fiscal permite crescimento de até 2,5% nas despesas. Contudo, os gastos com benefícios previdenciários, assistência social e precatórios têm crescido, limitando recursos para outras áreas como saúde e investimentos.

Em 2023, o STF permitiu ao governo retirar parte dos precatórios do teto de gastos até 2026. Entretanto, em 2027, a situação mudará. A ministra Simone Tebet destacou que ajustes são essenciais, independentemente do próximo presidente.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 será enviado ao Congresso até 15 de outubro. A meta fiscal permanece um superávit de 0,25% do PIB, mas há discussões internas sobre incluir os precatórios na revisão de gastos.

As previsões apontam que, em 2025, o governo deverá pagar R$ 102,7 bilhões em precatórios, com um aumento esperado para 2026. Isto resultará em pressão sobre o cumprimento das metas fiscais.

Analistas sugerem recalcular o orçamento, revisando o teto de gastos para incluir todos os precatórios. Embora não resolva o problema a longo prazo, isso daria alívio para o cumprimento das regras fiscais.

O diretor da IFI, Marcus Pestana, reforçou que o arcabouço fiscal deve ser repensado a partir de 2027, considerando a pressão crescente nas contas públicas. Uma forte redução de gastos ou mudanças nas regras fiscais se tornam necessárias para evitar crises futuras.