Pequenas empresas vão à Justiça contra tarifaço de Trump e questionam uso de lei emergencial
Pequenas empresas reclamam que tarifas impostas por Trump violam a Constituição e afetam sua viabilidade financeira. A ação judicial representa um novo desafio à autoridade do presidente em matéria de política comercial.
Pequenas empresas dos EUA processam Donald Trump devido às suas tarifas do “Dia da Libertação”, contestando seus poderes executivos.
O grupo afirma que o uso da Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) é inconstitucional e que a emergência declarada é apenas fruto da "imaginação" do presidente.
A ação foi movida no Tribunal de Comércio Internacional dos EUA e argumenta que “déficits comerciais” não configuram uma emergência. Esta é a terceira ação contra as tarifas de Trump.
- Ação foi movida pelo Liberty Justice Center em nome de cinco pequenas empresas, incluindo:
- Distribuidora de vinhos em Nova York
- Marca de roupas para ciclismo em Vermont
- Produtora de kits educacionais na Virgínia
Advogados afirmam que os clientes enfrentarão custos mais altos e risco de falência.
A Casa Branca respondeu alegando que Trump defende a classe média e que suas ações visam melhorar as relações comerciais dos EUA, especialmente com a China.
Trump foi o primeiro a usar a IEEPA para impor tarifas, inicialmente em fevereiro, e mais tarifas gerais em 2 de abril. Após uma pausa em 9 de abril, aumentou os encargos sobre importações chinesas para 145%.
As medidas de Trump estão causando tensão nas relações comerciais e gerando previsões de recessão.