Oposição pede a Moraes prisão domiciliar de 20 presos do 8 de Janeiro
Oposição solicita prisão domiciliar para 20 detentos com vulnerabilidades após morte de preso. Pedido destaca urgência de análise dos processos para garantir justiça humanitária.
A Oposição solicitou ao ministro do STF, Alexandre de Moraes, a concessão de prisão domiciliar a 20 presos do 8 de Janeiro com “vulnerabilidades”, como idade avançada ou doenças.
O pedido inclui a criação de uma força-tarefa para acelerar processos e promover a Justiça humanitária. O ofício foi enviado em 9 de abril, após a negação de um habeas corpus coletivo pelo ministro Cristiano Zanin.
Os nomes dos presos foram selecionados pela Associação de vítimas e familiares de 8 de Janeiro (Asfav). A Oposição argumenta que os casos são análogos a decisões de Moraes que permitiram que outros acusados cumprissem penas em casa.
O documento menciona as Regras de Bangkok e as Regras de Tóquio, ressaltando a necessidade de medidas jurisdicionais que promovam o cumprimento humanitário da pena.
O caso de Cleriston Pereira da Cunha, que morreu na prisão devido a problemas de saúde, é destacado como um símbolo da necessidade de anistia para os detidos do 8 de Janeiro.
Um trecho relevante de Moraes aponta a importância da “compatibilização entre a liberdade de ir e vir e a Justiça Penal”.
O líder da Oposição, deputado Luciano Zucco (PL-RS), enfatiza a urgência de tratar os casos com um olhar individualizado. “São pais e mães que merecem cumprir suas penas de forma digna”, afirmou.