Assistência social ganha peso sob Lula 3 e vira segundo maior gasto
A assistência social se torna prioridade no orçamento federal, com despesas crescendo para 13% do total. O aumento é impulsionado por programas como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada, refletindo a agenda do governo Lula.
Gastos com Assistência Social no Governo Lula 3
Os gastos do governo federal com assistência social aumentaram, representando 13% do total das despesas executadas na primeira metade do mandato de Lula 3, ficando atrás apenas dos pagamentos de aposentadorias.
Esse crescimento é impulsionado por:
- aumento do benefício médio do Bolsa Família
- maior número de concessões do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
- ajuste acima da inflação do BPC
Esses programas representam 96% dos gastos com assistência. O fortalecimento da agenda social é uma prioridade do presidente desde a campanha eleitoral de 2022.
O Bolsa Família, reedição do programa anterior, agora tem benefício mínimo de R$ 600, com adicionais para famílias com crianças e regra de proteção para beneficiários que conseguem emprego.
O BPC é um auxílio de um salário mínimo para idosos e pessoas com deficiência carentes, que não têm direito a aposentadoria. O governo Lula 3 ampliou significativamente o número de beneficiários.
Em 2024, o governo gastou R$ 285 bilhões com assistência social, representando 13,29% das despesas, enquanto as despesas com saúde foram de 10,07%.
No governo anterior, esse percentual foi menor (6% a 11,67%). A PEC da Transição, aprovada no fim de 2022, proporcionou R$ 168 bilhões a mais para políticas sociais.
A renda dos beneficiários do BPC aumentou 22,25%, e a do Bolsa Família, 44,05% em 2023. Especialistas alertam para o risco de inflação devido ao crescimento da demanda.
Em 2024, a renda subiu 4,74% e a renda do trabalho 7,1% em termos reais. Contudo, o crescimento da assistência social tem se estabilizado.
Atualmente, o Bolsa Família atende 20,5 milhões de famílias, com benefício médio de R$ 668,65. O BPC atende 6,2 milhões. A previsão para 2024 é de gastos de R$ 158,6 bilhões com Bolsa Família e R$ 113,6 bilhões com BPC.