Moraes
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Collor usará tornozeleira e não poderá receber visitas, determina Moraes
Collor passa a cumprir prisão domiciliar após solicitação da defesa. O ex-presidente terá que seguir restrições e solicitar autorizações para deslocamentos.
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Moraes autoriza Collor a ir para prisão domiciliar
Fernando Collor receberá prisão domiciliar devido à sua idade e condições de saúde, conforme decisão do STF. Ele deverá cumprir restrições, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de visitas não autorizadas.
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Moraes autoriza Collor a cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente Fernando Collor deixará a prisão para cumprir pena em casa devido a problemas de saúde. A decisão foi baseada em laudos médicos e recomendação da Procuradoria Geral da República.
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Moraes concede prisão domiciliar a Fernando Collor
Ministro do STF aceita pedido de prisão domiciliar para Fernando Collor, considerando a condição de saúde do ex-presidente. A decisão ocorre após manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República, destacando a necessidade de tratamento médico.
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Moraes concede prisão domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor
Collor poderá cumprir pena em casa após análise de sua saúde e idade. Ministra destaca a necessidade de cuidados médicos e impõe restrições de visitação.
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Moraes libera acesso da defesa de Bolsonaro a provas de suposta tentativa de golpe
Moraes autoriza acesso às provas da Polícia Federal no caso do golpe de Estado, garantindo o direito à defesa de Bolsonaro e outros acusados. O ministro também aprova a oitiva de testemunhas e estabelece prazos para a apresentação de requerimentos específicos.
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Moraes autoriza defesa de Bolsonaro ‘acesso integral ‘a provas do processo da trama golpista
A decisão do ministro Alexandre de Moraes permite que a defesa de Jair Bolsonaro tenha acesso completo a provas da investigação sobre a tentativa de golpe de 2022. A Polícia Federal agora tem cinco dias para organizar a disponibilização dos materiais, mantendo sigilo sobre informações pessoais.
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Moraes abusou dos poderes do TSE, diz Glenn Greenwald
Greenwald acusa Moraes de abuso de poder em investigações não eleitorais. O jornalista revela preocupações de ex-assessores sobre irregularidades no uso do TSE.
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Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro e outros 6 réus
Ministro do STF autoriza oitiva de testemunhas na fase de instrução penal de ex-presidentes e aliados. A defesa de Anderson Torres é a única a ter sua lista negada por incluir um réu.
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Moraes permite acesso de Bolsonaro a provas da PF no caso do golpe
Alexandre de Moraes concede acesso a provas na investigação sobre a tentativa de golpe de 2022. Ex-presidentes e ex-ministros buscam defender seus interesses em meio a novas quebras de sigilo autorizadas.
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Moraes autoriza o depoimento de 15 testemunhas listadas por Bolsonaro no caso da trama golpista
Ministro do STF autoriza o depoimento de 15 testemunhas solicitadas por Jair Bolsonaro em caso de tentativa de golpe. Decisão inclui acesso integral das defesas a material apreendido pela Polícia Federal, respeitando o sigilo de informações pessoais.
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PGR defende que Collor vá para prisão domiciliar
Procurador-geral argumenta que prisão domiciliar é adequada devido à saúde e idade avançada de Collor. Ele também rejeita pedido de prescrição referente ao crime de corrupção passiva.
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PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Collor
PGR considera que saúde e idade avançada de Collor justificam prisão domiciliar. A análise foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, que aguardará laudos médicos adicionais da defesa.
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PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Collor
Paulo Gonet defende que prisão domiciliar é uma medida humanitária e proporcional para Collor, considerando sua saúde e idade. A decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
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PGR defende prisão domiciliar humanitária para ex-presidente Fernando Collor
PGR argumenta que prisão domiciliar é justificada por problemas de saúde e idade do ex-presidente. Exame médico que comprove as condições alegadas é solicitado pelo STF.
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Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor
Ministro analisa pedido de prisão domiciliar de Collor enquanto PGR opina sobre o caso. Ex-presidente cumpre pena relacionada à Operação Lava Jato e apresenta comorbidades que motivam o pedido.
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Moraes manda PGR se manifestar sobre prisão domiciliar de Collor
O pedido de prisão domiciliar foi enviado à PGR, que terá cinco dias para análise. Collor, de 75 anos, enfrenta problemas de saúde e busca cumprir a pena em casa após ser condenado por corrupção.
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Moraes falta a comissão do Senado e senadores criticam
Senadores acusam Alexandre de Moraes de desrespeitar o Senado ao não comparecer a audiência sobre sua suposta atuação em casos de desinformação. O jornalista Glenn Greenwald também denunciou abusos de poder do ministro do STF em relação ao TSE.
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Moraes pede manifestação da PGR sobre prisão domiciliar para Collor
Ministro do STF analisa pedido de prisão domiciliar de Collor após laudo Médico. Ex-presidente alega comorbidades graves e merece cumprimento da pena em casa.
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Alcolumbre diz estudar proposta alternativa ao PL da Anistia
Alcolumbre considera projeto que reduz penas para condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Proposta visa diferenciar culpados pela violência de financiadores e organizadores dos atos golpistas.
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STF nega pedido do Psol e mantém muro na Cracolândia
Ministro do STF justifica a construção do muro na Cracolândia como medida de segurança, rejeitando as alegações de violação de direitos. A ação foi movida pelo Psol, que argumentava que o muro isolava usuários de drogas na região.
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Acordo entre Congresso e STF prevê redução de penas do 8/1 e cria novo tipo penal
A proposta do Congresso visa criar uma nova categoria de crime para participantes das invasões de 8 de Janeiro, com penas mais brandas. O acordo busca diferenciar líderes de seguidores, aliviando a situação de muitos condenados enquanto mantém a responsabilização dos principais articuladores.
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Moraes dá 48 horas para Collor apresentar exames sobre Parkinson
STF exige apresentação de exames médicos de Fernando Collor em prazo de 48 horas. Determinação inclui explicação sobre a ausência de exames de Parkinson entre 2019 e 2022.
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Moraes cobra exames completos após contradições sobre saúde de Collor
Defesa de Collor enfrenta exigência de documentação referente ao diagnóstico de Parkinson. Ministro Moraes destaca contradições entre declarações do ex-presidente e informações médicas apresentadas.
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Moraes dá 48 horas para defesa de Collor apresentar exames sobre Parkinson
Ministro exige mais informações sobre o estado de saúde de Collor antes de decidir sobre a prisão domiciliar. Ex-presidente foi detido após não apresentar recursos que justifiquem a medida.
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Moraes dá 48 horas para Collor apresentar exames relacionados à doença de Parkinson
Moraes solicita exames e laudos médicos do ex-presidente Collor para avaliar pedido de transferência para regime domiciliar. A defesa argumenta problemas de saúde graves, enquanto Collor nega diagnósticos durante audiência.
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Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em ação penal no STF
Advogados de Jair Bolsonaro apresentam 15 testemunhas em defesa do ex-presidente em ação penal. Eles alegam falta de acesso às provas que fundamentaram as acusações de tentativa de golpe de Estado.
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Julgamento no STF que manteve prisão de Collor termina com votação apertada
STF mantém prisão de Collor em votação apertada e nega pedido de prisão domiciliar. O ex-presidente, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, enfrenta rebuliços no cenário político brasileiro.
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Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
STF mantém prisão de Fernando Collor e rejeita pedidos de soltura. Ministros destacam que embargos infringentes do ex-presidente não são meramente protelatórios e devem ser julgados antes da execução da pena.
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Nunes Marques defende redução de penas do 8 de janeiro em voto contra a prisão de Collor
Ministro do STF critica prisão de Collor e defende redução de penas dos golpistas. Kassio Nunes Marques propõe acolhimento de embargos infringentes em casos relacionados aos ataques de 8 de janeiro.