Justiça
-
Congresso barra veto de Lula e facilita acesso ao BPC e ao auxílio-doença
Congresso grelha uma mudança na legislação de aposentadorias e benefícios sociais. A derrubada do veto de Lula é vista como um retrocesso e gera preocupações jurídicas sobre a inclusão de novas doenças.
-
Queixas por alergia à Colgate Total Clean Mint disparam; veja quando é possível pedir reembolso
ANVISA suspende vendas da pasta de dente Colgate Total Clean Mint após aumento exponencial de reações alérgicas. Consumidores afetados podem solicitar reembolso e reparação judicial por danos.
-
Supremo respaldou a precarização do trabalho, diz Luiz Marinho
Ministro critica decisões do STF sobre terceirização e "pejotização" em evento da Abrat. Luiz Marinho alerta para a precarização das relações de trabalho e compara a prática ao trabalho análogo à escravidão.
-
Petrobras perde protagonismo para empresas estrangeiras na Margem Equatorial, dizem petroleiros
Entidade sindical critica leilão que privilegia consórcios estrangeiros em detrimento da Petrobras. A FUP alerta sobre os riscos à soberania energética do Brasil após a venda de blocos na Margem Equatorial.
-
Congresso barra veto e facilita acesso ao BPC e ao auxílio doença a portadores de quatro doenças
Congresso aprova acesso ampliado à aposentadoria por invalidez e BPC. Veto do presidente Lula foi derrubado, mas especialistas alertam sobre riscos jurídicos e contradições nas políticas de inclusão.
-
Ex-comandante do Exército pede para acareação com Anderson Torres ser por videoconferência
Defesa de Marco Antônio Freire Gomes argumenta que a realização da acareação por videoconferência é mais viável devido à sua localização no Ceará. A acareação busca esclarecer a suposta participação de Anderson Torres em uma trama golpista envolvendo Jair Bolsonaro.
-
Invepar e credores assinam acordo de suspensão de pagamento de dívidas, dizem fontes
Invepar firma acordo com credores para suspender pagamentos de dívidas, com aprovação judicial. A medida tem duração inicial de 15 dias, podendo ser estendida por mais 15.
-
Funcionários da Abin cobram saída de diretor após indiciamento
Intelis exige a saída de Luiz Fernando Corrêa, alegando obstrução de Justiça em investigações sobre a "Abin paralela". A nota também critica a presença de delegados da Polícia Federal na liderança da agência de inteligência.
-
Congresso barra e facilita acesso ao BPC e ao auxílio doença a portadores de quatro doenças
Congresso Nacional aprova lei que facilita acesso à aposentadoria por invalidez. Especialistas apontam que mudança pode gerar riscos jurídicos e desvirtuar políticas de inclusão.
-
Tribunal determina que Kirchner cumpra pena em prisão domiciliar
Cristina Kirchner inicia cumprimento de pena em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica. Aliados da ex-presidente organizam manifestações em apoio enquanto regras rigorosas são impostas para sua vigilância.
-
Apagão na Espanha ocorreu devido a ‘fenômeno de sobretensões’ que provocou ‘reação em cadeia’
Relatório aponta que apagão foi resultado de falhas na rede elétrica da Península Ibérica. Investigação das responsabilidades está em andamento, incluindo ações de órgãos reguladores e do governo.
-
Toffoli convoca audiência de conciliação com União e INSS para tratar de fraude em descontos
Audiência de conciliação busca resolver a questão de fraudes em descontos de aposentadorias. Toffoli destaca a importância de uma solução uniforme e imediata para proteger os direitos dos segurados.
-
Cristina Kirchner é detida e já cumpre pena em prisão domiciliar
Cristina Kirchner cumpre pena de seis anos em prisão domiciliar após condenação por corrupção. A Justiça também determinou sua inelegibilidade permanente para cargos públicos.
-
Operação da PF contra fraudes no INSS prende duas pessoas
Operação "Sem Desconto" visa desmantelar fraudes que causaram prejuízos bilionários ao INSS. Além das prisões, Justiça determina sequestro de imóveis avaliados em R$ 12 milhões.
-
Moraes ordena que Google revele autor da publicação da “minuta do golpe”
Ministro do STF requer dados do Google para investigar a origem da "minuta do golpe". A decisão se insere nas diligências complementares da ação penal sobre a tentativa de subversão da ordem democrática após as eleições de 2022.
-
Ex-presidente Cristina Kirchner cumprirá prisão domiciliar e terá de usar tornozeleira eletrônica
Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina, é condenada a seis anos de prisão por corrupção e terá que cumprir a pena em regime domiciliar. A decisão da Suprema Corte encerra as oportunidades de apelação e impede sua candidatura a cargos públicos.
-
Justiça argentina concede prisão domiciliar para ex-presidente Cristina Kirchner
Cristina Kirchner receberá prisão domiciliar após condenação por administração fraudulenta. A Justiça negou o uso de tornozeleira eletrônica, enquanto seus apoiadores se mobilizam para demonstrar solidariedade.
-
Briga na Lupo: fechamento de capital da empresa opõe acionistas e vai parar na Justiça; entenda
A Lupo cancela assembleia após liminar de acionistas minoritários, que questionam falta de transparência e irregularidades na gestão. A proposta de fechamento de capital gera polêmica no relacionamento entre família fundadora e investidores.
-
MP pede que Justiça argentina negue prisão domiciliar a ex-presidente Cristina Kirchner
Promotores contestam pedido de prisão domiciliar de Cristina Kirchner, alegando falta de razões humanitárias. A ex-presidente se apresentará à Justiça enquanto seus apoiadores organizam uma marcha em apoio.
-
França condena ex-premiê François Fillon a 4 anos de prisão, mas com suspensão de pena
François Fillon, ex-premiê da França, é condenado por contratação irregular de sua esposa como assistente parlamentar. A decisão inclui pena de prisão suspensa e multa, em meio a um contexto de escândalos envolvendo políticos franceses.
-
Moraes autoriza acareação entre Cid e Braga Netto
Ministro do STF determina acareação entre Mauro Cid e Walter Braga Netto para esclarecer contradições em depoimentos. A audiência será realizada na próxima terça-feira, com a presença de ambos e uso de tornozeleira eletrônica pelo general.
-
PF prende dois em operação contra fraudes no INSS em descontos de aposentadorias e pensões
Operação Sem Desconto investiga esquema de fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. Ação da Polícia Federal resulta em prisões e sequestro de bens avaliados em R$ 12 milhões.
-
Israel faz o serviço sujo por nós no Irã, diz premiê da Alemanha
Líder alemão destaca apoio do G7 a Israel ao afirmar que o país faz o "serviço sujo" de combater o regime iraniano. A declaração reforça a crescente pressão ocidental sobre Teerã em meio a uma escalada militar no Oriente Médio.
-
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
Acareações visam esclarecer divergências sobre o suposto plano golpista e a participação de figuras-chave do governo Bolsonaro. Moraes também determinou investigações adicionais sobre movimentação militar e documentos relacionados ao caso.
-
Governistas celebram indiciamento de Bolsonaro por “Abin paralela”
Aliados de Lula comemoram indiciamento de Bolsonaro por uso indevido da Abin. Investigação revela monitoramento ilegal de opositores durante seu mandato.
-
Em leilão disputado, governo concede 19 novas áreas para exploração de petróleo na Foz do Amazonas
Leilão marca retomada das concessões na Foz do Amazonas após 20 anos, intensificando debates sobre seus impactos ambientais. Ambientalistas e comunidades locais protestam em frente ao evento, destacando os riscos associados à exploração.
-
ANP: Dillianz arremata bloco petrolífero na Bacia do Parecis
Dillianz conquista bloco na Bacia do Parecis em leilão da ANP, mas setor SPRC-O fica sem ofertas. Expectativa de judicialização marca o evento, que busca explorar novas fronteiras petrolíferas no Brasil.
-
Escalada de conflitos no Oriente Médio eleva atratividade de leilão da ANP, diz IBP
Leilão de blocos exploratórios de petróleo atrai investidores em meio a instabilidades no Oriente Médio. Setor brasileiro busca novas reservas enquanto se destaca por sua estabilidade e infraestrutura.
-
Troca de mensagem entre Cid e advogado embasam pedido de anulação de delação
Advogado revela mensagens trocadas entre delator e militar enquanto estava proibido de usar redes sociais. A defesa alega que as conversas indicam coerção na delação, buscando anulação do acordo com a Polícia Federal.
-
Por que filhos de Bolsonaro foram citados em investigação sobre “Abin paralela”?
Investigação da PF revela uso ilegal da Abin em favor de filhos de Jair Bolsonaro. Estrutura paralela da agência monitorou adversários políticos e facilitou ações de influência em investigações.
-
Ambientalistas e indígenas protestam contra leilão de petróleo da ANP
Protestos marcam leilão de petróleo que oferece blocos na Margem Equatorial, alvo de polêmicas ambientais. Indígenas e ambientalistas buscam garantir a proteção de ecossistemas marinhos diante da exploração petrolífera.