Justiça
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Ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe é condenado a 12 anos de prisão domiciliar
Ex-presidente da Colômbia é o primeiro a ser condenado criminalmente, com sentenças baseadas em acusações de corrupção e fraude processual. Uribe nega as acusações e alega perseguição política, enquanto sua defesa planeja recorrer da decisão.
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Moraes faz paralelo entre golpe e ofensiva nos EUA, e especialistas apontam recados a Eduardo Bolsonaro
Moraes alerta para a repetição de ações golpistas com apoio internacional de bolsonaristas, associando-as a tentativas de deslegitimação do Judiciário. Especialistas destacam a continuidade da mobilização contra instituições democráticas, evidenciando a pressão para obter anistias e influenciar a política brasileira.
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Ministério Público do RJ denuncia MC Poze por tortura de empresário
Acusação inclui tortura e sequestro; defesa de MC Poze do Rodo nega as acusações e pede a inocência do artista. Sete pessoas aguardam decisão sobre prisão preventiva após investigações.
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Zambelli segue presa na Itália; veja ficha no alerta vermelho da Interpol
Carla Zambelli permanece detida na Itália enquanto aguarda o julgamento do pedido de extradição pelo Brasil. A deputada foi condenada por porte ilegal de arma e ataque hacker, com pena de 10 anos de prisão confirmada pelo STF.
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Justiça anula contratos e Samarco reabre programa de indenização
Samarco amplia prazo para adesão ao Programa Indenizatório Definitivo após decisão judicial que anulou cláusulas contratuais consideradas abusivas. Vítimas do desastre de Mariana agora têm até 14 de setembro para solicitar a indenização de R$ 35.000.
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Falta de autonomia ampla influencia falhas do BC, diz associação
Auditores do Banco Central alertam para falhas operacionais e pedem aprovação de PEC para maior autonomia financeira. A mobilização destaca a redução drástica de servidores e as crescentes exigências sobre a autarquia.
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Tuma Jr. diz que se arrepende de apoiar Augusto Melo no Corinthians
Romeu Tuma Jr. expressa arrependimento por apoiar Augusto Melo e critica seu afastamento intermitente. O dirigente destaca a gravidade da situação e suas ameaças de morte relacionadas ao caso.
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Moraes diz que ‘organização miliciana’ age de forma ‘covarde e traiçoeira’ sob crivo dos EUA
Moraes critica ação de milicianos que tentam influenciar o STF e afirma que o tribunal não se dobrará a pressões externas. Ele garante que as ações penais contra os envolvidos no golpe serão julgadas ainda neste semestre.
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Justiça da Itália mantém prisão de Carla Zambelli
Carla Zambelli será mantida na prisão na Itália enquanto aguarda análise de seu pedido de liberdade em agosto. O Brasil deverá formalizar o pedido de extradição nos próximos dias.
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‘Estão aumentando minha moral’, diz Eduardo Bolsonaro sobre discursos dos ministros do STF
Eduardo Bolsonaro ironiza críticas do STF e destaca apoio aos ministros em meio a polêmicas sobre a justiça. Declarações ressaltam tensões entre o legislativo e o Judiciário em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
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PEC da autonomia do BC faria autarquia sancionar Moraes, diz sindicato
Sinal alerta para os riscos da PEC 65 de 2023, que poderia expor o Banco Central a sanções externas. O sindicato defende que a proposta compromete a soberania brasileira e a autonomia da instituição financeira.
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‘Estão aumentando minha moral’, diz Eduardo sobre discursos dos ministros do STF
Deputado Eduardo Bolsonaro ironiza críticas do STF e questiona tratamento que o pai pode receber na Justiça. Ministros defendem a independência do Judiciário e respondem às tentativas de sanções estrangeiras.
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Ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe é sentenciado a 12 anos de prisão domiciliar
Ex-presidente Álvaro Uribe enfrenta 12 anos de prisão domiciliar após condenação por suborno e obstrução da justiça. Ele planeja recorrer da decisão, alegando que as acusações são uma vingança política.
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Álvaro Uribe recorre à ‘oração’ antes de apelar de sua condenação
Álvaro Uribe, ex-presidente da Colômbia, encontra-se à espera da definição de sua pena após ser condenado por obstrução da justiça e manipulação de testemunhas. Ele prepara sua defesa para apelar da decisão e busca apoio espiritual em meio à crise.
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Disputa por indenização de R$ 342 milhões opõe Cedae e espólio de agricultor no Rio
Cedae busca acordo de indenização após 46 anos de conflito judicial com espólio de agricultor. A companhia está negociando um valor que pode superar R$ 340 milhões, fruto de obras que causaram prejuízos ao proprietário de terras na região.
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Leilão de passivos de risco hidrológico arrecada R$ 1,4 bilhão
Leilão busca resolver pendências judiciais no setor elétrico, com foco no risco hidrológico. Com R$ 1,4 bilhão em lances, a negociação visa estabilizar a liquidação financeira do mercado.
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AGU cobra R$ 2 bilhões da Vale por extração ilegal em Minas Gerais
A Advocacia-Geral da União alega que a mineradora atuou em uma área não autorizada, resultando em uma ação judicial significativa. A Vale nega conhecimento da ação e reafirma seu compromisso com a legislação vigente.
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Agência cria regras contra abusos na sobrestadia de contêineres
Antaq estabelece novos critérios para cobrança de sobrestadia de contêineres, visando coibir práticas abusivas no setor. Medida surge em meio ao aumento da movimentação de contêineres e denúncias de cobranças irregulares por exportadores.
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Suprema Corte da Itália decide que não há limite geracional para cidadania; caso não se aplica a nova lei
Corte Constitucional da Itália reafirma que não existem limites para a cidadania por descendência, enquanto nova lei restringe a transmissão da cidadania a apenas duas gerações. A decisão se aplica a processos antigos, sem impactar a legislação recente que limita o acesso à cidadania.
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Tribunal da UE derruba ofensiva anti-imigratória da Itália
Decisão do Tribunal de Justiça Europeu limita a adoção de políticas de deportação da União Europeia. Governo italiano critica a medida, que pode impactar negativamente suas estratégias de controle imigratório.
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Moraes diz que punições tentam coagir STF e chama de 'covarde' quem foge do Brasil
Moraes reafirma a autonomia do STF e critica brasileiros que buscam sanções externas. O ministro destaca que a Corte não se renderá a tentativas de coação que ameacem a soberania nacional.
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Eletrobras, Cemig e CTG vencem leilão e garantem extensão de grandes hidrelétricas
Empresas brasileiras e chinesa garantem extensão de concessões de usinas hidrelétricas em leilão. O certame movimentou R$1,4 bilhão e definiu prazos para quitação de dívidas antes do benefício.
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Parlamentares democratas tentam barrar tarifaço de Trump após reunião com comitiva brasileira
Senadores dos EUA movimentam-se para reverter tarifas de Trump que visam pressionar decisões judiciais no Brasil. Propostas já estão em tramitação, mas votação final só ocorrerá após o recesso parlamentar em setembro.
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Moraes chama ofensiva de bolsonaristas nos EUA de “traição à pátria”
Moraes denuncia ofensiva de bolsonaristas como sabotagem à democracia e à economia brasileira. Ele destaca a gravidade das ações, que visam submeter o Judiciário à pressão de potências estrangeiras.
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Barroso critica ameaças ao STF, defende Moraes e cita 'custos pessoais elevados' de ministro
Barroso defende a atuação do STF em meio a ameaças à democracia e elogia o ministro Moraes após sanções dos EUA. Ele ressalta a importância do devido processo legal e a transparência nas ações do Judiciário.
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Barroso compara ação dos EUA à ditadura: “Papel do STF é impedir volta ao passado”
Barroso critica sanções dos EUA a Moraes e defende a atuação do STF em prol da democracia. Em seu discurso, o presidente do STF reafirma a importância da legalidade e da imparcialidade judicial diante de ameaças à Constituição brasileira.
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Cidadania italiana: Corte Constitucional reconhece direito sem limite de gerações; entenda
Corte Constitucional italiana garante direitos de cidadania a pedidos feitos antes de novas restrições. Decisão pode influenciar futuros julgamentos sobre a constitucionalidade do decreto recente que limitou o acesso à cidadania.
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Após sanções a Moraes, Barroso defende atuação do STF e diz que réus serão julgados 'sem qualquer interferência': 'venha de onde vier'
Barroso ressalta a importância do Supremo Tribunal Federal em manter a estabilidade democrática do Brasil, mesmo diante de pressões externas. O presidente da Corte defende que todos os processos judiciais seguirão com rigor e transparência, sem interferências.
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Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli após audiência de custódia
Carla Zambelli permanecerá presa na Itália enquanto aguarda novos desdobramentos de sua extradição. A deputada enfrenta uma condenação por falsidade ideológica e poderá contar com o apoio de sua defesa para contestar o pedido do STF.
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Justiça italiana mantém prisão de Carla Zambelli
A deputada licenciada e foragida da Justiça brasileira permanecerá presa enquanto aguarda julgamento sobre seu pedido de extradição. O processo, que pode levar até dois anos, será analisado por tribunais italianos antes de uma decisão final do ministro da Justiça local.
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Justiça italiana decide manter Zambelli presa após audiência de custódia em Roma
A deputada Carla Zambelli permanece presa na Itália após ser condenada no Brasil, e sua defesa pretende recorrer. O governo brasileiro busca sua extradição para cumprimento da pena.