União
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Comissão vincula isenção do IR a mais deputados e orçamento secreto
Parlamentares condicionam a isenção do Imposto de Renda à criação de novos cargos na Câmara e à recuperação de verbas do orçamento secreto. A proposta busca garantir benefícios fiscais a quem ganha até R$ 5 mil, enquanto amplia a estrutura legislativa e reverte cortes de orçamento.
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Serviços no Brasil, confiança ao consumidor nos EUA, petróleo e mais destaques
Brasil e EUA divulgam dados econômicos importantes nesta sexta-feira, enquanto Israel intensifica tensões no Oriente Médio com ataques ao Irã. Além disso, o governo brasileiro movimenta-se em questões tributárias e judiciais envolvendo a extradição de parlamentares.
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Os caminhos para cortar gastos públicos: mexer nas despesas é inevitável, dizem analistas
Governo enfrenta resistência do Congresso enquanto busca alternativas para conter o crescimento das despesas públicas. Propostas incluem ajustes nos salários, previdência e cortes de isenções fiscais, mas mudanças estruturais exigem apoio parlamentar e podem desafiar a Constituição.
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Medidas de contenção de despesas em MP levam a economia de R$ 4,3 bi em 2025, diz governo
Medidas propostas pelo Ministério da Fazenda visam uma economia significativa no orçamento federal, com foco em cortes de despesas e mudanças nas regras de benefícios. A expectativa é que essas alterações resultem em uma economia de R$ 4,3 bilhões em 2025 e R$ 10,7 bilhões em 2026.
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TCU volta a alertar governo sobre uso de limite inferior, e não o centro da meta fiscal, em contingenciamentos
TCU critica uso do limite inferior da meta fiscal para contingenciamento orçamentário. Alertas indicam riscos para a credibilidade das contas públicas e gestão futura.
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Justiça do DF já bloqueou R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude contra aposentados do INSS
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de entidades investigadas por fraudes no INSS. Medida busca ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos.
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Governo diz que mudanças nas despesas na MP vão economizar R$ 4,3 bi em 2025
Medidas de contenção visam reduzir despesas e gerar economia significativa nos próximos anos. A revisão de programas e limites orçamentários promete cortar gastos com benefício e previdência.
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Dividendos extras e venda de óleo do pré-sal podem ajudar a buscar resultado fiscal zero em 2025, diz Haddad
Governo busca alternativas para atingir meta fiscal após aumento de impostos e mudanças na tributação. Medidas incluem negociações com estatais e venda de óleo do pré-sal, mas previsão de déficit continua.
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Medidas de despesas em MP podem economizar R$ 2 bi em 25 e R$ 4,8 bi em 26, diz XP
Medida provisória busca alternativas para economia nas despesas públicas sem aumentar o IOF. Correlação entre novos critérios de benefícios e fiscalização promete impactos que podem alcançar bilhões nos próximos anos.
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Enquanto cobra corte de gastos, Câmara dá andamento a projeto que cria aposentadoria especial para profissionais de saúde
Câmara avança com proposta que garante aposentadoria especial para agentes de saúde após 25 anos de serviço. Medida visa reconhecer a importância desses profissionais no sistema de saúde brasileiro, embora enfrente resistência da equipe econômica do governo.
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Governo prevê economizar R$ 14,8 bilhões em dois anos com MP de Haddad que limita uso do Atestmed e seguro-defeso
Medida provisória visa implementar cortes significativos nas despesas governamentais, com foco na previdência e auxílios sociais. As mudanças buscam equilibrar o orçamento e gerar economias expressivas para os próximos anos.
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Guimarães minimiza reação da Câmara a decreto do IOF
Guimarães considera a urgência na pauta do IOF uma formalidade e reafirma a confiança nas medidas do governo. Ele destaca a importância do aumento na arrecadação para evitar novos contingenciamentos e elogia as medidas fiscais propostas.
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MPF do Pará pede à Justiça suspensão imediata do próximo leilão da ANP
MPF quer barrar leilão de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas por preocupações ambientais. A ação visa garantir que estudos de impacto climático e consultas a comunidades tradicionais sejam realizados antes da exploração na região sensível.
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Fundo Rio Doce, que repara tragédia de Mariana, fará primeiros repasses nas próximas semanas, diz BNDES
Repasses iniciais do Fundo Rio Doce visam reparar danos do desastre em Mariana. O comitê gestor do fundo aprovou desembolsos de R$ 530 milhões para assistências diversas em 2025.
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Fraude no INSS: Impacto de ações contra União chega R$ 1 bi e seguirá crescendo, diz AGU
A AGU alerta para o crescente número de ações judiciais que visam responsabilizar a União e o INSS pelos descontos indevidos em aposentadorias. A expectativa é que esses processos causem um impacto significativo nas finanças públicas, ultrapassando R$ 1 bilhão.
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Governo abrirá crédito extraordinário para pagar vítimas de fraudes no INSS
AGU busca garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS com pedido ao STF. A ação visa assegurar a rápida restituição de valores e suspender processos judiciais relacionados.
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Aposentadoria especial para agente de saúde avança na Câmara com impacto para contas da União
Câmara dos Deputados avança em proposta que garante aposentadoria especial e carreira para agentes do SUS, desafiando a pressão por cortes de gastos. Com forte apoio político, a PEC busca assegurar direitos e benefícios para quase 400 mil trabalhadores da saúde.
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Lula anuncia pacote de investimentos para população atingida por tragédia em Mariana
Lula anuncia novas medidas de reparação para os atingidos pela tragédia de Mariana, com investimentos significativos em saúde, educação e assistência social. O presidente enfatiza a importância da transparência no processo de compensação e a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas.
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Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS
AGU solicita ao STF a suspensão de ações que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias. A medida visa evitar insegurança jurídica e garantir a sustentabilidade da Previdência.
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Lula pede ao STF para suspender processos judiciais que responsabilizam governo e INSS sobre desvios
AGU busca suspender ações judiciais relacionadas a descontos indevidos do INSS. Pedido visa preservar a sustentabilidade da previdência e evitar um aumento na judicialização do sistema.
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AGU pede ao STF que ressarcimento de fraudes no INSS fique fora de regra fiscal
AGU solicita ao STF que descontos fraudulentos feitos no INSS fiquem fora da meta fiscal, visando garantir a restituição rápida aos segurados. Medida também busca suspender ações judiciais que responsabilizam a União e o INSS pelas fraudes.
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Lula pede ao STF a suspensão de processos sobre fraudes em descontos do INSS
Governos busca proteger o INSS de ações judiciais em massa que envolvem fraudes em benefícios. Medida também visa ressarcir as vítimas sem comprometer o teto de gastos.
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AGU aciona STF e pede aval a verbas extras para ressarcir alvos de fraudes do INSS
AGU busca autorização do STF para ressarcir descontos fraudulentos nas aposentadorias e benefícios, evitando impacto nas metas fiscais. Além disso, solicita a suspensão de processos judiciais relacionados para garantir segurança jurídica.
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Fraude do INSS: veja como acompanhar o reembolso de descontos indevidos
Descobertas sobre associações fraudulentas trazem à tona milhões de reais já devolvidos pelo INSS. Beneficiários devem verificar possíveis descontos indevidos para solicitar ressarcimento.
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Congresso atrela isenção do Imposto de Renda a aumento de deputados e verbas do orçamento secreto
Parlamentares condicionam isenção do Imposto de Renda ao aumento de deputados e recuperação de verbas do orçamento secreto. A medida, que prevê ampliação do benefício, foi aprovada com "jabutis" que favorecem interesses do Congresso.
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MP exige perícia em benefício do INSS com prazo maior do que 30 dias
Governo propõe cortes em benefícios sociais e mudanças na tributação para equilibrar as contas públicas. Medida Provisória busca implementar maior controle e critérios na concessão de auxílios e incentivos financeiros.
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Governo regulamenta regras para estatais dependentes do Tesouro firmarem contratos de gestão
Governo busca reduzir a dependência financeira das estatais com novas regras que permitam contratos de gestão. Medida visa aumentar a flexibilidade orçamentária das empresas e alavancar investimentos sem os limites impostos pela União.
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Bets ilegais são usadas por 3 em cada 4 apostadores no Brasil, aponta pesquisa
Estudo revela que 77% dos apostadores no Brasil concentram gastos em plataformas ilegais desde a regulamentação do setor. Pesquisa aponta que jovens e pessoas com menor renda são os mais vulneráveis a essas apostas irregulares.
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Lula deve anunciar implantação de hospital em Mariana (MG) e programa de transferência de renda
Lula anuncia investimento de R$ 200 milhões em hospital e programa de transferência de renda para comunidades afetadas pelo desastre. Medidas visam acelerar a reparação e promover melhorias na saúde e educação na região do Rio Doce.
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Alcolumbre prorroga MP que eleva limite de isenção do IR até 5 mil por mês
Davi Alcolumbre encerra validade de sete medidas provisórias e prorroga outras quatro. Entre as MPs perdidas, está a que visava garantir a isenção de taxa sobre pagamentos realizados via Pix.