Dividendos extras e venda de óleo do pré-sal podem ajudar a buscar resultado fiscal zero em 2025, diz Haddad
Governo busca alternativas para atingir meta fiscal após aumento de impostos e mudanças na tributação. Medidas incluem negociações com estatais e venda de óleo do pré-sal, mas previsão de déficit continua.
Governo busca recursos extraordinários para atingir a meta fiscal de resultado zero em 2023.
Além do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Medida Provisória com mudanças na tributação de bets e fintechs, negociações com estatais estão em andamento para a distribuição de dividendos extraordinários.
Outra fonte de receita é a venda de óleo da União de áreas adjacentes ao pré-sal, que precisa de aprovação de um projeto de lei no Congresso e de um leilão subsequente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou:
- Negociações com estatais para dividendos extraordinários.
- Projeto de óleo adjacente às áreas licitadas.
- Medida Provisória deve gerar cerca de R$ 20 bilhões.
Atualmente, o governo prevê um déficit primário de R$ 31 bilhões, após congelar R$ 31,3 bilhões do orçamento e estimar arrecadação de R$ 20,5 bilhões com o IOF.
Após forte reação negativa, o governo recuou na tributação de remessas ao exterior, resultando em arrecadação de R$ 19,1 bilhões. A nova previsão de arrecadação com alterações no IOF é entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões.
A Medida Provisória que acaba com a isenção de títulos incentivados e aumenta a taxação de bets e fintechs pode gerar R$ 10,5 bilhões este ano.