Medidas de contenção de despesas em MP levam a economia de R$ 4,3 bi em 2025, diz governo

Medidas propostas pelo Ministério da Fazenda visam uma economia significativa no orçamento federal, com foco em cortes de despesas e mudanças nas regras de benefícios. A expectativa é que essas alterações resultem em uma economia de R$ 4,3 bilhões em 2025 e R$ 10,7 bilhões em 2026.

Medidas de redução de gastos divulgadas na MP nesta quarta-feira (11) visam economia de R$ 4,3 bilhões em 2025, segundo o Ministério da Fazenda.

Principais mudanças:

Seguro-defeso: economia de R$ 1,6 bilhão.
Compensação previdenciária: limitação permitirá economia de R$ 1,5 bilhão.
Auxílio-doença: endurecimento das regras gerará R$ 1,2 bilhão.

A redução de despesas será consequência de limitação orçamentária e análise mais eficiente dos processos em que a União é credora.

Impacto em 2026: estimativa de R$ 10,7 bilhões de economia.

Programa Pé-de-Meia: inclusão no rol de despesas da educação gerará R$ 4,8 bilhões.
Auxílio-doença: redução de R$ 2,6 bilhões.
Seguro-defeso: diminuição de R$ 1,7 bilhão.
Compensação previdenciária: redução de R$ 1,6 bilhão.

A MP também foca em aumento da arrecadação federal, o que gerou descontentamento no Congresso, que pede cortes de gastos.

Principais mudanças nas regras:

Teto para compensação financeira à estados e municípios.
Controle de fluxo de caixa para benefícios do seguro-defeso.
Gastos do programa educacional contabilizados para o cumprimento do piso.
Limitação do auxílio-doença a 30 dias sem perícia médica.