Medidas de despesas em MP podem economizar R$ 2 bi em 25 e R$ 4,8 bi em 26, diz XP
Medida provisória busca alternativas para economia nas despesas públicas sem aumentar o IOF. Correlação entre novos critérios de benefícios e fiscalização promete impactos que podem alcançar bilhões nos próximos anos.
Ajustes nas despesas públicas previstos em medida provisória publicada em 11 de outubro podem gerar uma economia de R$ 2 bilhões em 2025 e R$ 4,8 bilhões em 2026, segundo a XP Investimentos.
A proposta reduz de 180 para 30 dias o período de concessão de benefícios temporários (como auxílio-doença) sem perícia médica, acarretando uma economia de:
- R$ 1,7 bilhão em 2025
- R$ 4,3 bilhões em 2026
Estima-se que 10% dos benefícios concedidos no ano anterior foram fraudulentos.
A medida relacionada ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) para equilíbrio entre previdências gera preocupação, pois a despesa é obrigatória e a falta de orçamento apenas posterga o pagamento.
O economista afirma que o ganho nessa área tende a ser muito pequeno, pois valores não pagos devem ser quitados no exercício seguinte.
A inclusão do programa educacional Pé-de-Meia nas despesas mínimas com educação não impactará diretamente os gastos, mas permitirá cortes maiores.
Os cálculos indicam que novos critérios para acesso ao Seguro Defeso podem economizar:
- R$ 300 milhões em 2025
- R$ 500 milhões em 2026
Pela proposta, será necessária aprovações municipais para registro de pescadores.