União
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Após pressão, governo inclui cortes em Pé-de-Meia, seguro-defeso e mais em MP
Governo adota medidas de contenção de despesas em meio ao aumento da tributação sobre investimentos. Alterações visam equilibrar o orçamento e restringir benefícios sociais, como o seguro-defeso e o auxílio-doença.
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Governo limita prazo de concessão de auxílio-doença por Atestmed a 30 dias
Governo reduz prazo do auxílio-doença por análise documental para 30 dias e exige perícia após esse período. A medida também altera regras do seguro-defeso e inclui gastos do programa Pé-de-Meia no orçamento da saúde.
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Governo limita prazo de concessão de auxílio-doença por Atestmed a 30 dias
Governo reduz prazo de concessão do auxílio-doença por Atestmed e estabelece novas regras para seguro-defeso. Medidas visam economizar e ajustar os gastos da previdência, enquanto limitações orçamentárias são impostas a programas assistenciais.
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MP aperta regras do seguro-defeso para conter gastos em alta com beneficio ao pescador
Governo estabelece limites para gastos com seguro-defeso em meio a pressão por cortes orçamentários. Novas regras visam aumentar controles e reduzir fraudes na concessão do benefício aos pescadores artesanais.
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A unificação de eleições: muitas falácias e uma verdade
Senado discute PEC que unifica eleições e elimina reeleição para cargos executivos. Proposta gera preocupações sobre o impacto na democracia e nos custos eleitorais.
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OPINIÃO. Construindo o consenso para a reforma do gasto público
A trajetória fiscal do Brasil revela um modelo insustentável de expansão de gastos públicos, que precisa urgentemente de reformas para melhorar a eficiência. Após décadas de crescimento das despesas, o desafio é redirecionar o foco para a qualidade do gasto e a promoção de uma agenda reformista até 2027.
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Governo Lula inclui Pé-de-Meia no piso da educação
Governo inclui programa de incentivo a estudantes de baixa renda no piso da educação, mas medidas não agradam ao Congresso. Mudanças nas regras de benefícios e preocupações fiscais também geram resistência entre os parlamentares.
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CDBs, LCIs, LCAs: veja como ficam os impostos sobre investimentos após MP do governo
Governo implementa novos impostos sobre investimentos para compensar revogação do aumento do IOF. Mudanças incluem alíquota de 5% sobre títulos isentos e unificação da taxa de Imposto de Renda em 17,5%.
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MP de Lula coloca Pé-de-meia no cálculo para o mínimo de investimento em educação
Governo Lula altera medidas financeiras para educação ao incluir programa de bolsas no cálculo de investimentos. A mudança busca aumentar a arrecadação fiscal, mas pode limitar recursos para outras iniciativas do MEC.
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O ‘xis’ da questão é atacar os elevados déficits da previdência, em vez de aumentar impostos
Análise critica os diagnósticos do governo sobre a dívida dos Estados, apontando os déficits previdenciários como o verdadeiro problema econômico. Especialistas sugerem a necessidade de reformulação nas abordagens para enfrentar a crise fiscal.
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Governo limita prazo de concessão de auxílio-doença por Atestmed a 30 dias
Governo reduz prazo do auxílio-doença por análise documental para 30 dias, com possibilidade de perícia após esse período. Medida busca agilizar a concessão de benefícios e controlar os gastos da previdência.
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Congresso ataca medidas de Haddad, mas Lula insiste e envia MP que aumenta impostos
Críticas ao pacote de alta de impostos atingem aliados do governo, com forte resistência no Congresso. Prevista para ser debatida nos próximos quatro meses, a proposta enfrenta desafios para obter apoio parlamentar e evitar rejeição.
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Brasil vive o melhor momento econômico, diz Randolfe sobre MP fiscal
Randolfe Rodrigues defende aumento de impostos como medida para manter bom desempenho econômico. O governo pretende apresentar uma MP para formalizar mudanças tributárias, enfrentando resistência de partidos aliados.
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INSS, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, pesquisa: o que foi atingido pelo congelamento de despesas
Congelamento de R$ 31,3 bilhões afeta programas sociais e pesquisa científica. Apenas o Ministério da Educação e o Banco Central foram isentos das restrições orçamentárias.
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Análise: Comboio da missão de paz de Haddad não passa sem apresentar medida pelo lado da despesa
Tensão marca a apresentação de Haddad no Congresso, com debates acalorados e ameaças de bloqueio à Medida Provisória. A situação reflete a resistência das siglas governistas diante de propostas fiscais do ministro.
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União e PP desmoralizam debate fiscal, diz líder do PT após federação ameaçar votar contra governo
Lindbergh Farias critica a posição da federação União-PP e defende a necessidade de ajustes fiscais. O deputado aponta inconsistências na decisão e destaca a importância da contribuição de todos para o debate fiscal.
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Justiça homologa pagamento de R$ 2,5 bi em indenizações a atingidos pelo rompimento de barragem em Mariana
Mais de 52 mil sentenças de indenização já foram homologadas, assegurando R$ 2,48 bilhões aos afetados pelo desastre. A Samarco, responsável pelo rompimento, manteve acordos com diversos governos para a reparação dos danos ambientais e sociais no Rio Doce.
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União e PP fecham questão contra medida provisória do governo com alternativas ao IOF
União Brasil e Progressistas se posicionam contra aumento do IOF e pedem cortes de gastos do governo. Entidades alertam sobre a pressão fiscal e a necessidade de buscar alternativas antes de novas taxações.
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MP que eleva imposto de LCIs e LCAs sai nesta 4ª feira, diz líder
Governo se prepara para lançar MP que altera isenção de impostos e visa aumentar arrecadação. A proposta será debatida no Congresso para evitar congelamento de recursos essenciais ao Orçamento de 2025.
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STJ abre brecha para contestar tributo de incentivos fiscais; varejistas podem ganhar
Decisão do STJ reabre debate sobre a tributação de incentivos fiscais estaduais, levantando preocupações sobre a inclusão desses benefícios na base de cálculo do IRPJ e CSLL. A nova legislação, que altera as regras vigentes, promete impactar os lucros projetados de várias empresas no Brasil.
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Partidos com ministérios no governo fecham posição contra medidas de Haddad para elevar impostos
Partidos anunciam unidade contra proposta do governo Lula que eleva impostos. O fechamento de questão visa mobilizar apoio contra a medida provisória em discussão no Congresso.
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Lula perde para Bolsonaro e empata com outros 4 nomes da direita no 2º turno em 2026, diz Futura
Pesquisa Futura revela que Lula enfrentaria dificuldades em uma disputa com Bolsonaro e Michelle no primeiro turno, atingindo empate técnico contra outros governadores. Apesar de melhorias em relação a março, o presidente mantém desvantagem em cenários diretos.
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Haddad diz que ouve falar 'muitas vezes' de altas de impostos, mas que busca corrigir distorções e pagar compromissos, como Fundeb
Haddad destaca a necessidade de ajustes fiscais focados na classe alta para garantir a continuidade de políticas sociais. O ministro também menciona o Fundeb como prioridade, apesar das discussões pendentes sobre sua alteração.
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Empresa de jatinhos para super-ricos é alvo da Receita por importação suspeita
A Receita Federal investiga a Avantto por supostas irregularidades na importação de aeronaves, envolvendo uma cooperativa de fachada. Seis jatinhos tiveram pena de perdimento decretada, e a empresa nega as acusações, alegando que todas as normas foram seguidas.
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Descontos do INSS: aposentados que pediram ressarcimento começam a receber resposta de entidades
A resposta sobre os descontos de mensalidade associativa começa a chegar aos aposentados e pensionistas do INSS. Os beneficiários devem acompanhar suas solicitações pelo Meu INSS e estar atentos a possíveis golpes relacionados ao assunto.
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Ministro da Educação fala em alterar Fundeb, mas é contra cortes
Ministro propõe revisão do Fundeb para vincular recursos a resultados educacionais. A mudança visa melhorar a qualidade do ensino básico e aumentar a eficácia dos investimentos federais.
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Fazenda pede acordo entre frente de prefeitos e de municípios na tributária
Bernard Appy pede consenso entre FNP e CNM para definir representantes municipais no Comitê Gestor do IBS. A divergência entre as entidades atrapalha a implementação plena da reforma tributária e a formação do conselho.
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EXCLUSIVO: Democracia brasileira sobreviveu graças ao STF, diz Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes defende papel do STF na preservação da democracia e critica tentativas de anistia aos envolvidos em atos golpistas. Ele reafirma a gravidade dos eventos de 8 de janeiro e espera conclusão do julgamento até o final do ano.
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Haddad nega que medidas para substituir alta do IOF representam aumento da carga tributária
Haddad defende novas taxações como parte de uma estratégia que não aumentará a carga tributária geral. Ele destacou a necessidade de discutir medidas de contenção de gastos com o Congresso enquanto aguarda a aprovação de projetos fiscais pendentes.
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Partidos com ministérios culpam governo por falta de medidas de corte de gastos
Líderes partidários criticam a inação do governo em relação ao controle de gastos e apontam obstáculos para a aprovação de novas medidas fiscais. A proposta de aumento do IOF gera divergências e pode ser um desafio para a gestão atual.