MPF do Pará pede à Justiça suspensão imediata do próximo leilão da ANP
MPF quer barrar leilão de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas por preocupações ambientais. A ação visa garantir que estudos de impacto climático e consultas a comunidades tradicionais sejam realizados antes da exploração na região sensível.
MPF no Pará solicita suspensão do leilão de blocos de petróleo e gás, agendado para 17 de junho.
A ação é contra a União e a ANP, visando impedir a oferta de 47 blocos na Bacia da Foz do Rio Amazonas, parte dos 172 blocos do leilão. O MPF argumenta que medidas socioambientais não foram cumpridas.
O MPF destaca que a expansão da exploração é um “grave contrassenso” diante da emergência climática e compromissos do Brasil, como o Acordo de Paris.
A ação pede que o leilão só ocorra após:
- Estudo de impacto climático
- Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS)
- Consulta prévia a comunidades tradicionais afetadas
É a primeira vez que áreas na Bacia da Foz do Amazonas serão oferecidas em modelo de oferta permanente, conforme a ANP.
O MPF já havia recomendado a suspensão do leilão. Além disso, a ANP está prevendo ofertas em outras bacias, como Santos, Pelotas e Potiguar.
A Instituto Internacional Arayara também apresentou ações contra o leilão, alegando “altos riscos socioambientais”. A ANP afirma que todos os blocos têm suporte de manifestações válidas dos ministérios envolvidos.
A Petrobras procura licenças para perfuração na Bacia da Foz do Amazonas e planeja um simulado de emergência na região em julho, antes da decisão do Ibama.