Lula anuncia pacote de investimentos para população atingida por tragédia em Mariana
Lula anuncia novas medidas de reparação para os atingidos pela tragédia de Mariana, com investimentos significativos em saúde, educação e assistência social. O presidente enfatiza a importância da transparência no processo de compensação e a necessidade de responsabilização das empresas envolvidas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou em Mariana (MG) uma nova etapa do Acordo Rio Doce, para reparar danos do rompimento da barragem do Fundão em 2015. Lula destacou que o novo acordo é um avanço importante e que os atingidos devem ser informados sobre os valores de reparação.
Entre as medidas anunciadas, estão:
- Programa de Transferência de Renda (PTR): pagamento de 1,5 salário mínimo mensal por 36 meses para agricultores e pescadores, com R$ 3,7 bilhões de investimento para 37 mil famílias.
- Hospital Universitário de Mariana: R$ 200 milhões para atender casos de média e alta complexidade.
- Planos de Ação em Saúde: R$ 167 milhões para ampliar a rede de saúde em Mariana, Ouro Preto, Barra Longa e Rio Doce.
- Observatório da Educação da Bacia do Rio Doce: R$ 9 milhões para diagnóstico educacional em 49 municípios.
- 15 Centros de Formação das Juventudes: cursos profissionalizantes com R$ 81 milhões para melhorias em escolas.
- Novas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs): Cáritas e AEDAS para fortalecer a participação popular.
O Acordo prevê o repasse de R$ 132 bilhões até 2030, com R$ 100 bilhões sob a administração da União e R$ 32 bilhões das empresas envolvidas. A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que criminaliza a obstrução à fiscalização de barragens.
O deputado Pedro Aihara defendeu maior descentralização dos recursos para acelerar a reparação, criticando a lentidão e a falta de responsabilização penal pelas mortes decorrentes do desastre. Aihara alertou sobre a impunidade nos processos judiciais.
No exterior, uma audiência sobre a ação contra a BHP Billiton está marcada na Justiça da Holanda para 14 de julho, buscando responsabilizar a mineradora pelos danos do desastre.