STF
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Mensagens sugerem que Mauro Cid mentiu ao STF
Tenente-coronel é acusado de mentir ao STF sobre uso de redes sociais durante delação premiada. Se confirmadas as alegações, Cid poderá enfrentar graves consequências legais e a anulação de seu acordo de colaboração.
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Cúpula da Câmara avisa ao governo que MP de aumento de impostos não deve avançar
Câmara pressiona governo Lula a apresentar cortes de despesas ou proposta de alta de impostos não avançará. Insatisfação entre parlamentares e empresários cresce devido à baixa execução do Orçamento e descoordenação nas ações do Executivo.
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Google processa Latam nos EUA por vídeo publicado no YouTube
Alphabet processa Latam em busca de proteção à liberdade de expressão nos EUA. Processo questiona a jurisdição brasileira sobre a remoção de conteúdo global no YouTube.
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Interrogatório de Bolsonaro vira “meme de bebê” com IA
O depoimento de Jair Bolsonaro e de outros réus ganha uma versão humorística e infantilizada, utilizando inteligência artificial. As recriações no TikTok trazem diálogos descontraídos entre o ex-presidente e o ministro Alexandre de Moraes.
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TCU volta a alertar governo sobre uso de limite inferior, e não o centro da meta fiscal, em contingenciamentos
TCU critica uso do limite inferior da meta fiscal para contingenciamento orçamentário. Alertas indicam riscos para a credibilidade das contas públicas e gestão futura.
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AGU pede ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas sem precisar ir à Justiça
AGU solicita ao STF que vítimas de fraudes no INSS sejam ressarcidas administrativamente. Medida busca evitar judicialização e prevê abertura de crédito extraordinário para devolução dos valores.
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Justiça do DF já bloqueou R$ 2,8 bilhões de investigados por fraude contra aposentados do INSS
Justiça bloqueia R$ 2,8 bilhões em bens de entidades investigadas por fraudes no INSS. Medida busca ressarcir aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos.
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Campos Neto defende aproximação do BC com o Congresso
Roberto Campos Neto destaca a importância da relação com o Congresso e do apoio político para a implementação de mudanças no Banco Central. Ele também reforça a necessidade de um ambiente financeiro mais integrado e adaptado às novas tecnologias, como criptomoedas e Open Finance.
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Zanin toma de ministro do STJ investigação sobre venda de sentenças no Tocantins
Ministro do STF assume investigação sobre vazamento de dados em processos judiciais. Controvérsias envolvem diálogos entre prefeito de Palmas e advogado, revelando ligações com magistrados em investigações anteriores.
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Guimarães minimiza reação da Câmara a decreto do IOF
Guimarães considera a urgência na pauta do IOF uma formalidade e reafirma a confiança nas medidas do governo. Ele destaca a importância do aumento na arrecadação para evitar novos contingenciamentos e elogia as medidas fiscais propostas.
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Nunes Marques anula decisão do TCU que condenou ex-presidente da Petrobras
Ministro do STF anula condenação de ex-presidente da Petrobras por irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena. Decisão levanta questionamentos sobre a validade das provas utilizadas pelo Tribunal de Contas da União.
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‘Zambelli pode ser presa a qualquer momento’, diz embaixador do Brasil na Itália
Em declaração à Globonews, embaixador destaca que a deputada poderá ser presa a qualquer momento na Itália. Carla Zambelli está na lista vermelha da Interpol e enfrenta pedido de extradição do Brasil.
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Defesas do 'núcleo crucial' da trama golpista acreditam que Moraes rejeitará pedidos de diligências
Defesas dos acusados do núcleo crucial da trama golpista apresentam suas estratégias antes do prazo final. Expectativa é que o julgamento dos réus, incluindo ex-presidente Jair Bolsonaro, ocorra em setembro.
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Moraes exibe posts considerados racistas e discriminatórios no STF
Ministro Alexandre de Moraes denuncia a permanência de conteúdos racistas e discriminatórios nas redes sociais e critica a omissão das plataformas em removê-los. Ele defende a responsabilização das big techs por publicações nocivas, destacando a necessidade de equilibrar liberdade de expressão com a proteção contra crimes.
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Governo pede ao STF abertura de crédito extraordinário para ressarcir aposentados do INSS
Lula solicita ao STF crédito extraordinário para indenizar vítimas de descontos indevidos do INSS. O governo argumenta que a situação é imprevisível e justificaria a exclusão dos valores dos limites de gastos para 2025 e 2026.
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Motta encaminha cassação de Zambelli para a CCJ
A decisão da CCJ sobre a cassação da deputada Carla Zambelli será baseada na condenação do STF por invasão aos sistemas do CNJ. Para efetivar a perda de mandato, serão necessários 257 votos favoráveis no plenário da Câmara.
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Big techs ganham dinheiro sem serem responsabilizadas, diz Moraes
Ministro do STF critica big techs por lucro com conteúdos ilícitos e defende responsabilização. Julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet busca ampliar a responsabilidade das empresas em relação ao conteúdo de usuários.
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Moares vota para responsabilizar redes sociais por postagens ilegais de usuários
Ministro Alexandre de Moraes defende a responsabilização das plataformas de redes sociais em julgamento sobre o Marco Civil da Internet. A Corte discute se as empresas devem ser penalizadas por conteúdos ilícitos postados por usuários, diante de evidências de discursos de ódio e propagação de crimes.
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Fraude no INSS: Impacto de ações contra União chega R$ 1 bi e seguirá crescendo, diz AGU
A AGU alerta para o crescente número de ações judiciais que visam responsabilizar a União e o INSS pelos descontos indevidos em aposentadorias. A expectativa é que esses processos causem um impacto significativo nas finanças públicas, ultrapassando R$ 1 bilhão.
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Moraes vota para responsabilizar redes por conteúdo de usuários
Ministro Alexandre de Moraes defende que redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos postados por usuários, sem necessidade de ordem judicial. O julgamento, que já conta com maioria a favor da mudança, retoma no dia 25 de junho.
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Moraes cita 'falência da autorregulação' e vota por ampliar responsabilização das big techs
Ministro do STF defende maior responsabilização de plataformas digitais por conteúdos nocivos, citando a insuficiência do Marco Civil da Internet. Votação permanece em aberto, aguardando a manifestação de três ministros.
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Lula diz que Bolsonaro mentia e mostrou 'desfaçatez' em depoimento sobre tentativa de golpe
Lula critica Bolsonaro após depoimento no STF e destaca compromisso com a seriedade no governo. Ele também reprova políticos que utilizam redes sociais para desinformação e provocações.
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Lula diz que Bolsonaro foi “covardão” em depoimento ao STF
Lula critica depoimento de Bolsonaro ao STF, chamando-o de "covardão" e destacando sua desfaçatez. O ex-presidente, inelegível até 2030, fez brincadeiras durante a sessão que investigava tentativa de golpe de Estado.
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Governo abrirá crédito extraordinário para pagar vítimas de fraudes no INSS
AGU busca garantir ressarcimento a vítimas de fraudes no INSS com pedido ao STF. A ação visa assegurar a rápida restituição de valores e suspender processos judiciais relacionados.
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Trouxemos o acordo de Mariana para nossas costas, diz Lula
Lula destaca a responsabilidade do governo na resolução do desastre em Mariana e critica a Vale por sua ineficiência. O novo acordo de reparação visa destinar R$ 132 bilhões para compensações e recuperação ambiental.
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Motta mantém pressão sobre governo e decide pautar urgência para suspender decreto do IOF
Hugo Motta pressiona governo para derrubar novo decreto do IOF em meio a resistência no Congresso. A proposta de urgência busca acelerar a votação e reflete o descontentamento com aumentos de impostos.
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Líder do PL deve conversar com presidente da CCJ sobre Zambelli
Sóstenes Cavalcante busca apoio entre líderes para evitar a cassação de Carla Zambelli, enquanto o STF confirma sua condenação de 10 anos de prisão. A votação sobre a perda de mandato deve ocorrer em breve, aumentando a pressão sobre a deputada foragida.
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Embaixador brasileiro na Itália diz que Zambelli pode ser presa “a qualquer momento”
Embaixador afirma que a deputada pode ser presa a qualquer momento, com autoridades italianas mobilizadas. Pedido de extradição do governo brasileiro tramita na Justiça da Itália, que pode concluir processo em menos de um ano.
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Aumento de cadeiras na Câmara deve ser votada na 4ª feira
O projeto que propõe o aumento no número de deputados busca evitar a perda de representação para sete estados. Apesar da urgência solicitada, a aceitação do projeto é incerta devido à resistência de algumas lideranças no Senado.
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Governo Federal pede ao STF que suspenda ações contra União por fraude no INSS
AGU solicita ao STF a suspensão de ações que responsabilizam União e INSS por descontos indevidos em aposentadorias. A medida visa evitar insegurança jurídica e garantir a sustentabilidade da Previdência.
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Itamaraty entrega a autoridades italianas pedido de extradição de Carla Zambelli
Itália analisa pedido de extradição de Carla Zambelli, condenada por invasão de sistema do CNJ. Caso agora segue para avaliação do Judiciário italiano após encaminhamento do Ministério da Justiça brasileiro.
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Deputado italiano cobra posição do governo sobre extradição de Carla Zambelli
Deputado italiano solicita ação do governo sobre a situação de Carla Zambelli após condenação no Brasil. A pressão inclui um pedido de extradição e questionamentos sobre a cidadania italiana da parlamentar.
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Moraes diz em julgamento no STF que redes sociais permitem ações 'criminosas' contra crianças
Ministro critica a ausência de responsabilidade das redes sociais e defende sanções para conteúdos prejudiciais a crianças e adolescentes. O julgamento no STF avança com votos favoráveis à mudança nas regras de responsabilização das plataformas digitais.
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Lula pede ao STF para suspender processos judiciais que responsabilizam governo e INSS sobre desvios
AGU busca suspender ações judiciais relacionadas a descontos indevidos do INSS. Pedido visa preservar a sustentabilidade da previdência e evitar um aumento na judicialização do sistema.
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Senado pode votar projeto que aumenta número de deputados na próxima semana
Senado se prepara para votar aumento de cadeiras na Câmara, desafiando a demanda por cortes orçamentários. Projeto pode ser votado em regime de urgência na próxima semana, com prazo final estabelecido pelo STF.