Motta mantém pressão sobre governo e decide pautar urgência para suspender decreto do IOF

Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, mantém pressão sobre o governo e avança na derrubada do novo decreto do IOF publicado por Lula na quarta-feira (11).

Motta pautará um requerimento de urgência ao projeto de decreto legislativo na próxima segunda-feira, após reunião de líderes.

O governo enfrenta resistência no Congresso quanto às medidas de aumento de arrecadação. O clima piorou após a pressão do setor produtivo e a decisão do STF sobre emendas impositivas.

Para a urgência ser aprovada, são necessários 257 votos dos 513 deputados, permitindo análise direta no plenário.

A decisão de pautar a urgência ocorreu após o apoio de partidos aliados ao governo, como União Brasil, PP e Republicanos, além de partidos de oposição como PL e Novo.

O líder da oposição, Luciano Zucco, teve seu requerimento apoiado por esses partidos, sinalizando insatisfação com os aumentos de impostos.

Motta afirmou: "O clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos". A medida visa acelerar a derrubada do decreto que aumentou o IOF, com a oposição buscando desconsiderar ambos os decretos.

O líder do PT, Lindbergh Farias, alegou que a votação é uma tentativa de marcar posição da oposição. Parlamentares de oposição, como Sóstenes Cavalcante, estão dispostos a derrubar todos os decretos que aumentam a carga tributária.

A medida provisória do governo que institui imposto de renda em papéis antes isentos também é criticada. O líder do PP, Dr. Luizinho, chamou a MP de "desarrumada".

O líder do governo, José Guimarães, prometeu diálogo para manter a MP, considerando sugestões dos parlamentares.

A votação ocorrerá mesmo após um acordo entre Fernando Haddad e líderes partidários para encaminhar propostas alternativas de arrecadação.

O novo decreto do IOF prevê alíquotas menores e devolve a alíquota fixa ao crédito à pessoa jurídica para 0,38%, enquanto outras operações de crédito passarão a ter cobrança.

O limite de incidência do IOF em previdência privada subirá de R$ 50 mil para R$ 600 mil a partir de 2026.