Senado pode votar projeto que aumenta número de deputados na próxima semana

Senado pode votar aumento de cadeiras na Câmara

Na próxima semana, o Senado pode votar um projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. O prazo para essa aprovação é até 30 de junho.

Durante reunião de líderes, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), se comprometeu a votar a urgência do texto na próxima sessão do plenário. A votação do mérito do PLP também poderá ocorrer na mesma sessão.

Segundo o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), o pedido para a votação será pautado para a quarta-feira.

Ainda que exista resistência entre senadores, eles concordaram em aprovar o regime de urgência. Alcolumbre já defendeu o PLP como cumprimento de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, que determinou o prazo para a reorganização das cadeiras com base no último Censo do IBGE.

O impacto fiscal da criação das 18 novas cadeiras é de R$ 64,6 milhões, desafiando as atuais exigências de corte de gastos do Congresso. A Mesa Diretora da Câmara afirma que esse custo pode ser absorvido pelo orçamento atual.

Se aprovado, os Estados que ganharão cadeiras são:

• Pará (4)
• Santa Catarina (4)
• Amazonas (2)
• Rio Grande do Norte (2)
• Mato Grosso (2)
• Ceará (1)
• Minas Gerais (1)
• Goiás (1)
• Paraná (1)