STF
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AGU pede ao STF que ressarcimento de fraudes no INSS fique fora de regra fiscal
AGU solicita ao STF que descontos fraudulentos feitos no INSS fiquem fora da meta fiscal, visando garantir a restituição rápida aos segurados. Medida também busca suspender ações judiciais que responsabilizam a União e o INSS pelas fraudes.
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Lula pede ao STF a suspensão de processos sobre fraudes em descontos do INSS
Governos busca proteger o INSS de ações judiciais em massa que envolvem fraudes em benefícios. Medida também visa ressarcir as vítimas sem comprometer o teto de gastos.
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AGU aciona STF e pede aval a verbas extras para ressarcir alvos de fraudes do INSS
AGU busca autorização do STF para ressarcir descontos fraudulentos nas aposentadorias e benefícios, evitando impacto nas metas fiscais. Além disso, solicita a suspensão de processos judiciais relacionados para garantir segurança jurídica.
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Hugo Motta recua e envia à CCJ pedido de cassação de Carla Zambelli
Hugo Motta altera posição e remete caso de Carla Zambelli à CCJ após pressões políticas. Deputada condenada pelo STF terá direito à defesa antes da votação da cassação no plenário da Câmara.
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Bolsonaro retoma giro pelo Nordeste para fortalecer PL para 2026 após internação e interrogatório
Bolsonaro retoma sua turnê pelo Nordeste com foco em conquistar novos apoiadores. A agenda inclui visitas a cidades do Rio Grande do Norte e reuniões com aliados e simpatizantes.
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Bolsonaro se equilibra entre estilo que alimenta máquina de guerra e o que implora por pena menor
Bolsonaro enfrenta um dilema entre manter sua postura combativa contra o Judiciário e adotar uma atitude conciliatória para buscar uma pena mais leve. O ex-presidente tenta agradar sua base radical enquanto navega em um processo judicial que pode definir seu futuro político.
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Bolsonaro pede soltura de Braga Netto: ‘Preso de maneira abusiva e arbitrária’
Bolsonaro defende a soltura de Walter Braga Netto e critica a prisão do general como abusiva e sem fundamento. Pedido de libertação será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes após a fase de instrução do processo.
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Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara
Deputada Carla Zambelli enfrenta processo de cassação após condenação e se encontra foragida. A decisão final sobre a perda de seu mandato caberá ao plenário da Câmara dos Deputados.
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‘Questão pequena’ e ‘perseguição política’, diz Zema sobre Bolsonaro na mira do STF por golpe
Zema minimiza julgamento do STF sobre Bolsonaro e critica "perseguição política" a adversários. O governador, que se prepara para a candidatura à presidência em 2026, reafirma sua oposição a regimes autoritários e defende indulto ao ex-presidente.
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Depoimento de Bolsonaro foi visto por 83 mil ao mesmo tempo no YouTube do STF e da TV Justiça
Audiência do depoimento de Bolsonaro bate recorde de visualizações no YouTube. Ex-presidente admite discutir estado de sítio, mas nega tentativa de ruptura institucional.
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‘Questão pequena’ e ‘perseguição política’, diz Zema sobre Bolsonaro na mira do STF
Zema minimiza importância do julgamento de Bolsonaro e fala sobre sua candidatura à presidência em 2026. Governador classifica processo como “perseguição política” e defende indulto ao ex-presidente.
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Ao vivo: STF retoma julgamento da responsabilização das redes
STF avalia novas possibilidades de responsabilização de redes sociais por conteúdos de usuários. O julgamento, que começou na quarta-feira, já conta com maioria a favor da ampliação dessa responsabilidade, enquanto ainda faltam votos de importantes ministros.
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Motta informa ao STF que bloqueou verbas para Zambelli e gabinete
Motta informa ao STF sobre bloqueio de verbas do gabinete de Zambelli, após decisão judicial. Deputada, condenada a 10 anos de prisão, deixou o Brasil e é agora procurada internacionalmente.
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Hugo Motta encaminha para CCJ da Câmara ordem para cassar mandato de Zambelli
Hugo Motta envia pedido de cassação da deputada Zambelli à CCJ após condenação do STF. A decisão agora aguarda votação no plenário da Câmara para confirmação.
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Brasil formaliza pedido de extradição de Zambelli, e Itália inicia análise
Governo brasileiro formaliza pedido de extradição de Carla Zambelli, que está foragida desde junho. A deputada licenciada enfrenta uma pena de dez anos de prisão por sua participação na invasão ao CNJ.
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Hugo Motta encaminha ordem de perda de mandato de Carla Zambelli à CCJ da Câmara
A CCJ iniciará a tramitação para decidir sobre a perda do mandato de Carla Zambelli, que se encontra foragida no exterior. A deputada tem até cinco sessões para apresentar sua defesa antes da votação no plenário da Câmara.
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Motta informa ao STF que bloqueou verbas para Zambelli e gabinete para pagar multa de até R$ 260 mil
Câmara dos Deputados acata decisão do STF e bloqueia verbas da deputada Carla Zambelli. A cassação do mandato da parlamentar será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça.
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Motta informa ao STF que bloqueou verbas para gabinete de Carla Zambelli
O bloqueio das verbas do gabinete de Carla Zambelli é uma medida do STF para garantir o pagamento de uma multa de R$ 260 mil. A deputada, que já deixou o Brasil, enfrenta um processo de cassação de mandato na Câmara.
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Motta encaminha à CCJ ordem do STF para cassar mandato de Carla Zambelli
Decisão sobre a cassação de Carla Zambelli segue para votação na Comissão de Justiça. Deputada licenciada poderá apresentar sua defesa antes do parecer final que será encaminhado ao plenário.
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Espanha nega em definitivo a extradição de Eustáquio, diz jornal
Justiça espanhola mantém decisão de não extraditar jornalista brasileiro. Eustáquio é acusado de crimes no Brasil e se encontra foragido após pedir asilo no Paraguai.
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STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais; veja como cada ministro votou até aqui e o que ainda falta definir
STF avança no julgamento sobre a responsabilização de plataformas digitais por conteúdos de usuários. A maioria dos ministros defende punição mais rigorosa para as empresas que não removerem conteúdos ilícitos após notificação.
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Ao vivo: Lula apresenta Avanços do Acordo do Rio Doce
Lula promove evento em Mariana para apresentar os avanços do novo acordo de reparação da Bacia do Rio Doce. A cerimônia contará com a presença de ministros e destaca os R$ 7,7 bilhões já destinados a indenizações e reparações.
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Alcolumbre prorroga MP que eleva limite de isenção do IR até 5 mil por mês
Davi Alcolumbre encerra validade de sete medidas provisórias e prorroga outras quatro. Entre as MPs perdidas, está a que visava garantir a isenção de taxa sobre pagamentos realizados via Pix.
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Justiça espanhola nega último recurso e barra extradição de Oswaldo Eustáquio
Decisão espanhola encerra possibilidades de entrega de Oswaldo Eustáquio ao Brasil. Blogueiro é acusado de atos relacionados à tentativa de golpe de Estado, mas é protegido por legislação local.
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Justiça nega recurso de Augusto Melo contra impeachment no Corinthians
Câmara do Direito Privado mantém decisão de impeachment de Augusto Melo no Corinthians. O processo deve ser concluído em votação marcada para 9 de agosto, com nova estratégia jurídica sendo preparada pela defesa.
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Agenda do dia: Varejo no Brasil e PPI nos EUA são destaque
Expectativas no Brasil e EUA marcam o dia com divulgação de importantes indicadores econômicos. Enquanto o varejo brasileiro pode apresentar recuo, investidores aguardam dados sobre preços ao produtor e seguro-desemprego nos Estados Unidos.
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Fiesp sai da briga entre CSN e Ternium
Fiesp decide se retirar de ação no STF sobre OPA da Ternium na Usiminas após consulta a associados. A federação agora se desvia de um debate que gera insegurança jurídica nas operações de fusões e aquisições.
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Com maioria formada para ampliar responsabilização de plataformas, STF continua julgamento
Julgamento define que redes sociais podem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais. Ministros divergem sobre critérios de responsabilização a serem adotados.
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STF avalia que julgamento de Bolsonaro na trama golpista pode começar até setembro
Julgamento da ação penal referente à trama golpista pode ocorrer até setembro, dependendo de trâmites processuais. Os interrogatórios dos réus não trouxeram novidades, mas confirmaram o teor das denúncias.
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Temer aconselhou Bolsonaro a amenizar tom em depoimento no STF
Bolsonaro buscou orientação de Michel Temer para adotar uma postura menos combativa no depoimento ao STF. O ex-presidente é investigado por suposta trama golpista e fez referência a uma possível candidatura em 2026.
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MP alternativa ao IOF, varejo no Brasil, inflação ao produtor nos EUA e mais
Investidores aguardam divulgação de dados econômicos cruciais enquanto o dólar recua. Agenda inclui indicadores sobre comércio, produção agrícola e confiança do empresário, com repercussões esperadas no mercado.