Moraes
-
Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle
Ministro do STF considera estado de saúde debilitado do deputado como razão para concessão de prisão domiciliar. Chiquinho Brazão deve cumprir medidas restritivas enquanto aguarda o andamento do processo judicial.
-
Moraes autoriza prisão domiciliar de Chiquinho Brazão por “doença grave”
Moraes fundamenta decisão em laudos médicos que evidenciam a fragilidade da saúde do deputado. Apesar do parecer contrário da PGR, Brasília modifica a prisão preventiva para domiciliar, impondo restrições rigorosas.
-
Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão
Ministro decide pela prisão domiciliar de Chiquinho Brazão devido a problemas de saúde. Político é investigado por homicídio qualificado na morte da vereadora Marielle Franco.
-
Moraes concede prisão domiciliar a Chiquinho Brazão
Decisão foi tomada em meio a investigações sobre o papel do deputado no crime. Moraes determinou que Brazão cumpra as restrições de sua liberdade em casa.
-
STF retoma julgamento de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça no DF
STF retoma julgamento de cabeleireira acusada de atos golpistas. O caso de Débora Rodrigues é emblemático e pode influenciar futuras decisões sobre a punição de civis envolvidos nas depredações de 8 de janeiro.
-
STF abre ação penal contra Jair Bolsonaro por golpe de Estado
Jair Bolsonaro e seus aliados enfrentam acusação por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. O julgamento deve ocorrer até o final de 2025, com penas que podem ultrapassar 40 anos.
-
STF publica acórdão de decisão que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe; veja próximos passos
STF torna Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe em 2022. As defesas têm prazo para apresentar embargos e iniciar o processo judicial.
-
Por que religiões cristãs aceitam cobrança de juros apesar da prática ser condenada pela Bíblia
A relação entre dinheiro e fé no cristianismo é complexa e evoluiu ao longo dos séculos, refletindo as mudanças sociais e econômicas. A Igreja adaptou suas doutrinas sobre usura e empréstimos a juros, passando de uma condenação rígida para uma compreensão mais equilibrada com o emergente capitalismo.
-
Decisão do STF que retira recursos judiciários do arcabouço fiscal pode tirar R$ 3 bi do limite de gastos
Decisão do STF pode criar um rombo significativo nas contas públicas ao excluir despesas do Judiciário do arcabouço fiscal. A medida abre espaço para que outros órgãos também busquem equiparação, ampliando os riscos financeiros.
-
Mendonça diverge e vota para absolver 17 réus do 8 de Janeiro
André Mendonça abre divergência no STF ao votar contra a condenação de réus dos atos de 8 de janeiro. O julgamento segue com a expectativa dos votos dos demais ministros até a sexta-feira.
-
STF volta a julgar em 25 de abril caso de cabeleireira que pichou estátua da justiça
Julgamento da cabeleireira será retomado na Primeira Turma do STF, que já conta com votos favoráveis à condenação. A pena proposta de 14 anos é defendida pelo relator Alexandre de Moraes, mas o ministro Luiz Fux sugere uma revisão para uma punição mais leve.
-
Moraes autoriza 24 parlamentares a visitar Braga Netto na cadeia
Autorização para visitas ocorre após Braga Netto se tornar réu em processo relacionado ao golpe de Estado. Medidas de segurança incluem proibição de eletrônicos e restrição de acompanhantes durante encontros.
-
Moraes autoriza que 24 congressistas visitem Braga Netto na prisão
Ministro do STF autoriza visita de 24 congressistas a Braga Netto no Rio de Janeiro. O ex-ministro está preso sob acusações relacionadas a um suposto golpe de Estado em 2022.
-
Moraes concede mais prazo para PGR e advogados dos réus apresentarem alegações finais sobre o caso Marielle
Prazo estendido permitirá uma análise mais aprofundada do caso, que envolve múltiplos réus e complexidade significativa. A decisão visa garantir o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa.
-
Moraes dá 30 dias para defesa final de acusados no caso Marielle
Partes têm 30 dias para apresentar alegações finais no caso Marielle Franco. Processo envolve acusados de homicídio e organização criminosa, com acusações de mandado por políticos locais.
-
Governo disponibiliza aviões da FAB para ministros do STF sob sigilo, diz jornal
Ministros do STF utilizam aeronaves da FAB em frequentes deslocamentos, com 154 voos autorizados desde 2023. O sigilo sobre as viagens é defendido por questões de segurança, após ameaças recebidas pelos magistrados.
-
Moraes julga “prejudicado” recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Moraes não acolhe recursos de Bolsonaro e Braga Netto, que contestavam decisões anteriores da 1ª Turma do STF. Ambos respondem por uma ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado em 2022.
-
Bolsonaro diz temer ser assassinado caso seja preso: “Querem me eliminar”
Bolsonaro alega temer pela própria vida e sugere que há um plano para sua eliminação. O ex-presidente também se defende das acusações de tentativa de golpe, insistindo em sua inocência.
-
Governo Lula empresta aviões da FAB ao STF e coloca lista de passageiros em sigilo por cinco anos
A utilização das aeronaves da FAB para transporte de ministros do STF levanta questionamentos sobre a transparência e a justificativa de sigilo. Desde 2023, foram registradas 154 solicitações de voos, com destaque para Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
-
Governo Lula empresta aviões da FAB a ministros do STF, diz jornal
Uso de aeronaves da FAB por ministros do STF gera polêmica e é classificado como sigiloso. O governo justifica a medida como uma questão de segurança, após ameaças registradas em 2023.
-
Bolsonaro diz temer ser morto se for preso e critica Moraes
Bolsonaro expressa preocupação com sua segurança e acusa STF de interesses pessoais. O ex-presidente reafirma inocência nas alegações de tentativa de golpe e critica perseguições judicial.
-
Moraes nega disponibilizar geolocalização de Filipe Martins
Ministro do STF rejeita pedido da defesa de Filipe Martins para acesso a dados de geolocalização em processo sobre tentativa de golpe de Estado. Alega que alegações de cerceamento de defesa já foram afastadas em julgamento anterior.
-
Ação de Filipe Martins nos EUA avança; defesa deve apresentar provas
Justiça dos EUA avança em ação de Filipe Martins sobre possível adulteração de dados de entrada no país. Defesa busca esclarecer a veracidade dos registros que levaram à prisão preventiva do ex-assessor de Jair Bolsonaro.
-
Moraes nega pedido de Silveira para estudar e trabalhar fora da prisão
Ministro do STF nega saída de Daniel Silveira para trabalho e estudo. Ex-deputado cumpre pena em regime semiaberto após condenação por atos antidemocráticos.
-
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
Ministro do STF rejeita pedido de Daniel Silveira para estudar e trabalhar fora da prisão. A defesa argumentou sobre a necessidade de sustentar sua família e promover a ressocialização do ex-deputado.
-
Usuários do X zombam de fotos de Moraes para revista dos EUA
Memes e críticas proliferam nas redes sociais após ensaio fotográfico do ministro Alexandre de Moraes para a The New Yorker. A sessão, que ocorreu em um contexto tenso, gerou comparações e ironias entre os usuários, especialmente entre apoiadores de Jair Bolsonaro.
-
PGR é contra prisão domiciliar de Chiquinho Brazão, réu no caso Marielle
PGR argumenta que deputado pode receber atendimento médico na prisão. Defesa solicita prisão domiciliar devido a problemas de saúde, mas procuradoria recusa a mudança de regime.
-
Moraes rejeita recurso e mantém multa de R$ 20.000 a Filipe Martins
Ministro do STF mantém multa a Filipe Martins por descumprimento de ordem judicial. A defesa argumentava que o vídeo não violava as restrições impostas, mas a decisão foi reafirmada por Moraes.
-
Alexandre de Moraes diz que 'não há possibilidade' de Bolsonaro retornar ao poder
Moraes afirma que a inelegibilidade de Bolsonaro é irrevogável e destaca os riscos à democracia no Brasil. Ele também comenta sobre os ataques e tentativas de deslegitimação enfrentados durante sua atuação no STF.
-
Defesa de Filipe Martins aciona OAB contra multa de Moraes
Defesa de Felipe Martins contesta multa de R$ 20.000 imposta pelo STF, alegando ilegalidade e violação de prerrogativas profissionais. Advogados planejam acionar a OAB e criticam a forma de intimação e prazos da decisão.