Moraes julga “prejudicado” recursos de Bolsonaro e Braga Netto
Moraes não acolhe recursos de Bolsonaro e Braga Netto, que contestavam decisões anteriores da 1ª Turma do STF. Ambos respondem por uma ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado em 2022.
O ministro do STF Alexandre de Moraes julgou “prejudicado” 2 recursos das defesas de Walter Souza Braga Netto e Jair Bolsonaro em 10 de abril de 2025.
A decisão foi tomada após os advogados contestarem decisões monocráticas de Moraes, alegando 3 problemas relacionados ao acesso a provas.
Contudo, esses problemas já haviam sido julgados pela 1ª Turma do STF em março, que afastou, por unanimidade, as alegações de nulidades processuais. Moraes, então, considerou que os recursos perderam a finalidade.
“Constata-se, portanto, a perda de objeto do recurso interposto pela Defesa de Walter Souza Braga Netto”, disse Moraes.
Braga Netto e Bolsonaro respondem a uma ação penal no STF por tentativa de golpe de Estado em 2022. As defesas alegam não ter tido amplo acesso às provas e criticam o que chamam de “document dump” nos autos.
O julgamento refere-se ao 1º dos 4 grupos de réus denunciados pela PGR. As investigações indicam que este grupo é o núcleo central da organização criminosa.
Após ouvir as testemunhas, o STF conduzirá sua própria investigação, permitindo a produção de novas provas antes do julgamento final.
Os processos serão repetidos para cada grupo denunciado, com datas marcadas para análise.