Alexandre de Moraes autoriza prisão domiciliar para Chiquinho Brazão

Decisão do STF: O ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) para prisão domiciliar.

Brazão está detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) e é acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) em 2018.

Justificativa da decisão: Moraes se baseou em um artigo do Código de Processo Penal sobre prisão domiciliar por doenças graves. Um laudo médico indicou risco elevado de morte para Brazão.

A defesa afirma que ele possui problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal.

Condicionantes da prisão domiciliar: Brazão deverá usar tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais, conceder entrevistas, receber visitas ou contatar outros investigados.

Status da investigação: O deputado é alvo de investigação da Polícia Federal, que concluiu que ele e o irmão, Domingos Brazão, foram os mandantes do crime. Ambos são réus no STF por homicídio qualificado e tentativa de homicídio.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República afirma que a morte de Marielle foi encomendada pelos irmãos como reação à atuação dela e do PSOL contra milícias no Rio de Janeiro.

Reportagem produzida com auxílio de IA

Publicado por Carol Santos