Governo disponibiliza aviões da FAB para ministros do STF sob sigilo, diz jornal
Ministros do STF utilizam aeronaves da FAB em frequentes deslocamentos, com 154 voos autorizados desde 2023. O sigilo sobre as viagens é defendido por questões de segurança, após ameaças recebidas pelos magistrados.
Desde 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permitiu que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) utilizem aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para deslocamentos frequentes, principalmente entre São Paulo e Brasília.
Embora a regulamentação não inclua magistrados com direito automático ao transporte aéreo oficial, o Ministério da Defesa autorizou os voos com base em brechas legais e justificativas de segurança.
Dados da Lei de Acesso à Informação (LAI) revelam que, entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, ministros do STF realizaram pelo menos 154 viagens na FAB, a maioria entre São Paulo e Brasília. Parte da lista de passageiros permanece em sigilo por até cinco anos devido a ameaças recebidas após os ataques de 8 de janeiro de 2023.
O ministro Alexandre de Moraes, que reside em São Paulo, é um usuário frequente. Um episódio polêmico envolveu um voo da FAB um dia antes da final do Campeonato Paulista de 2024, que foi arquivado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A norma de 2020 para uso da frota da FAB prioriza certas autoridades, mas permite exceções. Ministros do STF foram autorizados a utilizar as aeronaves, especialmente após receberem “gravíssimas ameaças” após 8 de janeiro, com pedidos inicialmente intermediados pelo Ministério da Justiça.
O sigilo das viagens foi endossado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que a divulgação poderia comprometer a segurança institucional.
No ranking de voos autorizados entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, o STF lidera com 154 voos, seguido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com 10, e pelo Senado e Câmara dos Deputados, com 9 voos cada. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, registrou 215 voos desde setembro de 2023, sendo 143 apenas em 2024.
O STF defende que as solicitações seguem a legislação vigente e são motivadas por questões de segurança. O uso de aeronaves oficiais por ministros do Supremo reacende o debate sobre transparência e privilégios no serviço público.
Criticos questionam a frequência dos voos e o sigilo, enquanto defensores argumentam que as ameaças justificam as medidas excepcionais.