Governo Lula empresta aviões da FAB a ministros do STF, diz jornal
Uso de aeronaves da FAB por ministros do STF gera polêmica e é classificado como sigiloso. O governo justifica a medida como uma questão de segurança, após ameaças registradas em 2023.
Governo Lula empresta aeronaves da FAB para ministros do STF desde 2023.
Informação foi revelada pelo jornal Folha de S. Paulo, que destaca que a identidade dos passageiros é mantida em sigilo por 5 anos.
A regulação vigente não inclui ministros do STF, mas permite voos autorizados pelo Ministério da Defesa para outras autoridades.
O uso dos aviões é justificado por ameaças de segurança enfrentadas desde os atos golpistas de 8 de janeiro.
Dados mostram que ministros realizaram ao menos 154 viagens entre janeiro de 2023 e fevereiro de 2025, principalmente de São Paulo a Brasília.
Alexandre de Moraes é um dos passageiros frequentes. Ele usou um avião da FAB antes da final do Campeonato Paulista, levando a um arquivamento de investigação pela PGR.
A regulação de 2020 permite aeronaves para vice-presidente, presidentes do STF, Senado e Câmara, mas contém uma brecha para o uso por ministros do STF.
O TCU, em 2024, decidiu que detalhes de voos da FAB poderiam ser mantidos em sigilo para proteger a segurança de autoridades.
Roberto Barroso, presidente do STF, fez 215 voos com a FAB desde setembro de 2023, segundo a Folha de S. Paulo.
O STF defende que as solicitações de voos seguem a legislação rigorosamente, visando a segurança das autoridades diante de “gravíssimas ameaças”.
O Ministério da Justiça afirmou que houve um alinhamento para garantir a integridade física dos ministros, que devem preferencialmente usar voos da FAB.
O Ministério da Defesa não comentou sobre a situação.