STF publica acórdão de decisão que tornou Bolsonaro réu por tentativa de golpe; veja próximos passos

STF torna Jair Bolsonaro e aliados réus por tentativa de golpe

No dia 11 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão que torna Jair Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe, após a vitória de Lula em 2022. O julgamento da ação penal deve ocorrer ainda este ano.

Acórdão e réus

A denúncia foi recebida em relação a:

• Jair Bolsonaro
• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
• Anderson Torres (ex-diretor da PF)
• Augusto Heleno (ex-chefe do GSI)
• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens)
• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Os réus respondem por: organização criminosa armada, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União, entre outros crimes.

Próximas etapas

Após a decisão, os réus têm cinco dias para apresentar defesa prévia e indicar testemunhas. A instrução criminal terá testemunhos e provas documentais, seguida pelo interrogatório dos réus. O julgamento final deve ocorrer no segundo semestre de 2023.

Decisão do STF

A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia por unanimidade. O relator Alexandre de Moraes destacou que a denúncia expôs fatos "detalhados e coerentes". Os ministros consideraram que há indícios suficientes para a abertura da ação penal.

Argumentos dos ministros

Ministros como Flávio Dino e Luiz Fux reforçaram a gravidade dos atos de 8 de janeiro e a necessidade de defender a democracia. Cármen Lúcia afirmou que é essencial barrar qualquer tentativa de desmonte democrático.

Defesas

Os advogados argumentaram que não houve crime nem articulação para desrespeitar o resultado das eleições. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, sustenta que não há provas que liguem Bolsonaro aos atos criminosos e que ele é o presidente mais investigado da história do Brasil.