Moraes nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do ex-deputado Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão.

Silveira está em regime semiaberto em uma colônia agrícola em Magé (RJ). A defesa solicitou que ele saísse às 5h30 para estudar e trabalhar em uma academia, retornando até às 22h30.

A defesa argumentou que Silveira é “arrimo de família” e necessita do trabalho para sustentar filhas, esposa e mãe, visto que não recebe remuneração no sistema carcerário.

Os advogados criticaram o “falido sistema carcerário brasileiro” e defenderam que a oportunidade de trabalho e estudo é essencial para a ressocialização.

A defesa alegou que Silveira “não é um criminoso de alta periculosidade” e ressaltou que sua pena não deveria ser uma forma de vingança, mas sim uma chance de ressocialização.

Em abril de 2022, Silveira foi condenado a oito anos e nove meses por crimes relacionados à ameaça ao Estado Democrático de Direito. Progrediu para o regime semiaberto em outubro e obteve um benefício em dezembro, mas retornou ao regime fechado por descumprir medidas cautelares.

Em fevereiro, Moraes autorizou seu retorno ao regime semiaberto novamente.