STF retoma julgamento de mulher que pichou “Perdeu, mané” em estátua da Justiça no DF

Ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou o prosseguimento do julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Débora ficou conhecida por pichar “Perdeu, mané” na estátua da Justiça, em frente à Corte. O caso é utilizado pela oposição para pressionar o Congresso a votar a urgência do Projeto de Lei da Anistia.

O julgamento será retomado em 25 de abril, já havia sido iniciado, mas suspenso após pedido de vista de Fux. Até agora, dois ministros, Alexandre de Moraes e Flávio Dino, votaram pela condenação.

Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão, afirmando que Débora teve participação ativa na tentativa de golpe, caracterizando o ato como uma “empreitada criminosa” para romper a ordem democrática.

Ela estava entre os manifestantes que invadiram os prédios dos Três Poderes, clamando por intervenção militar. O voto de Moraes foi acompanhado por Dino, novo integrante da Corte.

Fux indicou que reanalisaria o caso, sugerindo que a dosimetria da pena poderia ser “exagerada”. Em março, Moraes substituiu a prisão preventiva de Débora por prisão domiciliar.

O caso de Débora é emblemático entre os civis envolvidos nas depredações de 8 de janeiro. A frase pichada por ela agora é usada como prova de incitação contra a ordem institucional.

Se confirmada a condenação, reforçará a postura rigorosa do STF contra os envolvidos na tentativa de ruptura democrática; mais de 1.200 pessoas foram denunciadas pela PGR e dezenas já foram condenadas.