STF abre ação penal contra Jair Bolsonaro por golpe de Estado
Jair Bolsonaro e seus aliados enfrentam acusação por tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada. O julgamento deve ocorrer até o final de 2025, com penas que podem ultrapassar 40 anos.
STF abre ação penal contra Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
A denúncia foi aceita em 26 de março e inclui ex-ministros e outros personagens-chave. Os réus são:
- Walter Braga Netto
- Augusto Heleno
- Paulo Sérgio Nogueira
- Anderson Torres
- Alexandre Ramagem
- Almir Garnier
- Mauro Cid
Acusações incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático
- Golpe de Estado
- Dano ao patrimônio da União
- Deterioração do patrimônio tombado
Possíveis penas ultrapassam 40 anos de prisão. O julgamento está previsto para o último trimestre de 2025.
A fase de instrução começa com a citação dos réus, que terão cinco dias para apresentar defesa. Em seguida, são ouvidas testemunhas e realizadas provas documentais.
O primeiro a ser interrogado deve ser Mauro Cid, por ter acordo de delação premiada. Após a fase de instrução, o ministro Alexandre de Moraes prepara um relatório e seu voto.
O julgamento será marcado pelo presidente da Primeira Turma, atualmente Cristiano Zanin, que será substituído por Flávio Dino em setembro.