STF volta a julgar em 25 de abril caso de cabeleireira que pichou estátua da justiça
Julgamento da cabeleireira será retomado na Primeira Turma do STF, que já conta com votos favoráveis à condenação. A pena proposta de 14 anos é defendida pelo relator Alexandre de Moraes, mas o ministro Luiz Fux sugere uma revisão para uma punição mais leve.
Julgamento de Débora Rodrigues: A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomará em 25 de abril o julgamento da cabeleireira que pichou “perdeu, mané” na estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
A análise foi suspensa em março após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. O julgamento é virtual e encerrará em 6 de maio.
Na suspensão, dois ministros já haviam votado pela condenação. O relator Alexandre de Moraes sugeriu uma pena de 14 anos, apoiado por Flávio Dino.
Além de Moraes, Dino e Fux, a turma conta com Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O colegiado também aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
Fux mencionou a intenção de revisar a dosimetria da pena, sugerindo uma punição mais branda, em um exercício de “humildade judicial”.
- Contexto da frase: Débora usou “perdeu, mané” em referência a uma fala de Luís Roberto Barroso, presidente da Corte.
- Acusações: Moraes votou pela condenação por cinco crimes, incluindo abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Moraes argumentou que Débora esteve “indiscutivelmente alinhada” a propósitos criminosos visando ruptura institucional e danos às instituições republicanas, causando prejuízos que podem alcançar cifras nas dezenas de milhões.