Legislativo
-
Pauta-bomba vem aí? Por que decisão sobre IOF desagradou mercado, apesar do fiscal
A decisão do STF sobre o IOF acende alertas nos mercados e pode intensificar a crise entre os poderes. Especialistas indicam que a incerteza política e os custos elevados podem afetar negativamente a arrecadação e o ambiente de investimentos.
-
Câmara aprova uso de R$ 30 bi do pré-sal para dívidas do agronegócio
Câmara aprova uso de R$ 30 bilhões do Fundo Social do pré-sal para refinanciamento de dívidas do agronegócio. A decisão ocorre em meio a críticas e discussões acaloradas sobre a relação entre Legislativo, Executivo e Judiciário.
-
Após veto de Lula, Câmara aprova “bomba fiscal” de R$ 30 bi; entenda
Projeto que libera R$ 30 bilhões do fundo social para produtores rurais gera tensão entre Executivo e Legislativo. Críticas apontam para o impacto nas políticas públicas e desvio de recursos essenciais.
-
‘A maior reforma que Motta pode chamar de sua é a reforma da renda’, diz Haddad
Haddad defende isenção do Imposto de Renda como prioridade para a Câmara, enquanto Motta busca aprovar reforma administrativa. O ministro considera a reforma da renda uma oportunidade histórica para combater a desigualdade no Brasil.
-
Decisão de Moraes sobre IOF tem efeito retroativo e preocupa mercado; entenda motivos
Decisão do STF gera polêmica ao restabelecer IOF com efeitos retroativos, criando incertezas para contribuintes. Especialistas alertam para os riscos de um passivo tributário inesperado e mudanças no planejamento financeiro.
-
Lula veta integralmente projeto que ampliava número de deputados
Veto de Lula ao aumento de deputados federais é justificado por compromissos orçamentários e questões constitucionais. A decisão pode acirrar a relação entre o governo e o Legislativo, que terá que reavaliar a proposta.
-
Alexandre de Moraes valida aumento do IOF pelo governo, mas revoga um trecho; entenda
Ministro do STF mantém elevação do IOF, mas exclui operação de "risco sacado". A decisão resolve parte do impasse entre Executivo e Congresso, mas ainda gera incertezas na arrecadação.
-
Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado
Senadores criticam a decisão do STF que restabeleceu o aumento do IOF, levantando preocupações sobre a concentração de poder nas mãos de um único ministro. O debate evidencia o conflito entre os poderes e a defesa das prerrogativas do Legislativo.
-
Vitória do governo no decreto do IOF; Netflix, varejo nos EUA, IGP-10 e mais
Mercados reagem a anúncios e discursos do Fed, enquanto governo Lula enfrenta críticas e busca reverter tarifas de Trump. Indicadores econômicos nos EUA e no Brasil são esperados para impactar o cenário financeiro.
-
Lula veta aumento no número de deputados
Lula veta aumento de deputados alegando inconstitucionalidade e impacto orçamentário. O Congresso, que aprovou a medida, enfrentará a análise do veto somente em agosto.
-
Vitória parcial do governo sobre alta do IOF resolve desequilíbrio fiscal? Economistas respondem
Decisão do STF altera parte do aumento do IOF e gera reações divergentes entre governo e oposição. Analistas veem desafios fiscais persistentes, apesar do alívio temporário nas contas públicas.
-
Lula veta projeto que aumenta número de deputados na Câmara
Lula veta aumento de deputados por questões orçamentárias, levantando tensões com o Legislativo. Parlamentares críticos veem veto como estratégia eleitoral e indicam descompasso entre Executivo e Congresso.
-
O que está valendo no aumento do IOF depois do vaivém entre o governo e o Congresso
Decisão do STF foi tomada após um período turbulento de 55 dias de negociações e conflitos entre os Poderes. A medida impacta a tributação do IOF e traz mudanças significativas em outras alíquotas, abrangendo desde operações financeiras até investimentos e plataformas de apostas online.
-
Haddad celebra decisão de Moraes sobre IOF: “Absolutamente legítima”
Haddad elogia decisão de Moraes sobre aumento do IOF e destaca a importância do decreto para a arrecadação. O ministro ainda se compromete a trabalhar para compensar as perdas geradas pelo veto ao risco sacado.
-
Haddad diz que governo vai recompor saída de risco sacado do IOF
Haddad anuncia estratégias para compensar perda de R$ 4 bilhões após veto do STF. O ministro destaca que há espaço no orçamento de 2026 para acomodar as novas medidas fiscais.
-
Oposição critica manutenção de IOF e fala em ‘afronta à democracia’
STF decide manter aumento do IOF apesar da rejeição do Congresso, gerando repercussões negativas entre os opositores. Parlamentares condenam a medida como uma afronta à autonomia legislativa e alertam para o avanço do autoritarismo.
-
Senado aprova em 1º turno PEC que atrasa pagamento de precatórios
Senado avança na aprovação da PEC 66/2023 que limita o pagamento de precatórios, permitindo um parcelamento escalonado a partir de 2027. Mudanças visam aliviar o impacto no orçamento e garantir mais flexibilidade financeira aos Estados e municípios.
-
Em derrota do Congresso, Lula deve vetar aumento do número de deputados
Lula veta aumento de deputados e impõe derrota ao Congresso. A decisão ocorre em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo, com implicações financeiras e de representatividade nas eleições de 2026.
-
O problema não é o Congresso, é o Planalto
Análise critica a visão de que a crise entre Executivo e Congresso é inevitável, apontando que a verdadeira questão reside na recusa de compartilhamento de poder do governo. O autor argumenta que o presidencialismo multipartidário pode funcionar eficazmente se houver disposição para a cooperação entre os partidos.
-
IOF: Moraes valida decreto do governo Lula, mas revoga taxação das operações de risco sacado
Decisão do ministro Alexandre de Moraes confirma a maior parte do aumento do IOF do governo Lula, exceto para operações de risco sacado. A medida tem impacto significativo na arrecadação, com redução estimada de R$ 3,5 bilhões nos próximos anos.
-
Haddad diz que discordância em IOF se restringe a risco sacado e insiste em taxar Previdência
Ministro da Fazenda destaca impasse na cobrança do IOF e defende taxação de aplicações em previdência privada. Haddad acredita que a formalidade da cobrança é um ponto crítico a ser resolvido nas negociações com o Legislativo.
-
Como cada deputado votou no projeto que aumenta o número de vagas na Câmara; veja
Alteração no número de deputados gera aumento de custos para os Estados e impacto no repasse de emendas. Novo sistema pode significar despesas adicionais de mais de R$ 140 milhões por ano.
-
Lula compra mais uma briga com o Congresso e veta aumento do número de deputados federais
Lula veta aumento de deputados para evitar gastos públicos desnecessários em meio à crise financeira. A decisão reflete sua intenção de não se submeter às demandas do Congresso e de manter sua popularidade em ascensão.
-
Decisão sobre o IOF indica perda para o Congresso e o Planalto
Moraes reestabelece aumento do IOF, mas exclui cobrança sobre risco sacado, impactando receitas futuras. Congresso reage com indignação, vendo a decisão como desrespeito à sua autoridade.
-
Alcolumbre vê decisão de Moraes sobre IOF mais favorável ao governo
Senador Davi Alcolumbre comenta decisão do STF sobre o aumento do IOF, classificando-a como favorável ao governo. A medida mantém a isenção para operações de risco sacado, após tentativas de conciliação sem consenso.
-
Alexandre de Moraes valida decreto do governo que aumenta IOF
Ministro do STF faz mediação entre Executivo e Legislativo sobre aumento do IOF. Decisão mantém incidência do imposto sobre VGBL e isenta operações de risco sacado, ampliando o impasse entre os Poderes.
-
Moraes mantém maior parte do decreto do IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado
Ministro do STF mantém maior parte do aumento do IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado. Decisão busca resolver impasse entre governo e Congresso sobre a arrecadação tributária.
-
Alexandre de Moraes mantém decreto do IOF do governo, mas revoga cobrança sobre risco sacado
Ministro do STF analisa a constitucionalidade do decreto que elevou o IOF, após conflito entre Executivo e Legislativo. O governo busca garantir a arrecadação necessária para suas metas fiscais, enquanto o Congresso tenta sustar a medida.
-
Pesquisa Quaest: 85% dos brasileiros são contra aumento no número de deputados federais
A pesquisa revela que a grande maioria da população se opõe ao aumento do número de deputados, destacando um descontentamento geral com a decisão do Congresso. Apesar da justificativa de adequação à representação proporcional, muitos brasileiros consideram a medida um aumento desnecessário de gastos públicos.
-
AGU diz que Eduardo Bolsonaro pode ser processado por dano moral coletivo
Eduardo Bolsonaro pode enfrentar ações legais por suas ações nos EUA que teriam prejudicado o Brasil. O advogado-geral da União destaca a responsabilidade da família Bolsonaro por agravar a crise diplomática e econômica.
-
Prefeito de Sorocaba pede que Trump reconsidere o tarifaço
Prefeito de Sorocaba critica tarifa de 50% sobre produtos brasileiros e pede nova consideração dos EUA. Congresso brasileiro se une em defesa dos interesses nacionais e promete apoio ao governo na questão.