O problema não é o Congresso, é o Planalto

O autor escreve de Seoul, Coreia do Sul, onde participa do 28º Congresso da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA) e recebeu o prêmio Guillermo O’Donnell para pesquisadores latino-americanos de 2025.

Em seu artigo de 5 de julho de 2025, Celso Rocha de Barros argumenta sobre a crise entre o Executivo e o Congresso, destacando que Lula enfrenta um Congresso conservador, o que dificultaria a formação de coalizões.

O autor contesta esta visão, afirmando que a governabilidade não depende apenas da distância ideológica, mas da distância entre a mediana da coalizão e a do Congresso. Ele compara a super-coalizão de Lula, composta por 16 partidos, com os governos Temer e Bolsonaro, observando que seu desempenho legislativo é inferior.

A perda de discricionariedade na execução de emendas representa uma limitação para o Executivo, mas não altera a dinâmica de poder. O surgimento de novos instrumentos, como emendas Pix e orçamento secreto, inflacionou o mercado de trocas.

O autor sugere que a dificuldade reside na recusa do Executivo em compartilhar poder. Ele cita exemplos de coalizões bem-sucedidas no passado, como o governo FHC, que respeitou o peso político de seus aliados.

O petismo, por outro lado, tem se oposto a esse modelo, adotando uma postura de cesarismo tecnocrático, ignorando a importância do Legislativo. Essa postura tem gerado uma reação institucional, tornando o Legislativo mais autônomo.

O autor conclui afirmando que a perda de prerrogativas é resultado de como o poder tem sido exercido e que, no presidencialismo multipartidário, a falta de compartilhamento de poder leva à perda de influência. Ele questiona a visão de Celso, sugerindo que a verdadeira prova de capacidade governativa virá com presidentes que souberem operar o sistema de forma adequada.