Haddad diz que discordância em IOF se restringe a risco sacado e insiste em taxar Previdência
Ministro da Fazenda destaca impasse na cobrança do IOF e defende taxação de aplicações em previdência privada. Haddad acredita que a formalidade da cobrança é um ponto crítico a ser resolvido nas negociações com o Legislativo.
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta um impasse na cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), relacionado à tributação do risco sacado entre grandes empresas e fornecedores.
Haddad defende a taxação de aplicações acima de R$ 600 mil por ano em fundos de previdência privada do tipo VGBL.
Após uma tentativa de conciliação fracassada entre governo e Legislativo, surgiram rumores de que a retirada de dois pontos do decreto presidencial poderia facilitar um acordo.
Haddad reconheceu que existe uma “questão formal” a resolver sobre a cobrança do IOF, sugerindo que a legalidade de taxação via decreto é questionável. Segundo tributaristas, isso necessitaria de um projeto de lei específico.
Sobre o VGBL, o ministro afirmou que a Fazenda não aceita retirar a tributação, acreditando que pessoas de alta renda usam essa previdência para pagar menos impostos.
Haddad afirmou: “Vamos fechar as brechas para fazer o ajuste fiscal em cima de quem pode pagar e hoje não paga”.
O governo planeja arrecadar R$ 12 bilhões com o aumento do IOF, onde a taxação do risco sacado e do VGBL teriam o mesmo impacto sobre a receita. Haddad espera um desfecho rápido para o impasse, ressaltando a importância de ambos os aspectos: material e formal.