Pauta-bomba vem aí? Por que decisão sobre IOF desagradou mercado, apesar do fiscal
A decisão do STF sobre o IOF acende alertas nos mercados e pode intensificar a crise entre os poderes. Especialistas indicam que a incerteza política e os custos elevados podem afetar negativamente a arrecadação e o ambiente de investimentos.
Arrecadação e crise política: o que esperar dos mercados?
Na noite de quarta-feira (16), o ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu uma liminar que retoma a maior parte do decreto do presidente Lula elevando as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão suspende apenas o aumento do IOF sobre operações de antecipação de recebíveis por empresas.
A razão da preocupação no mercado é a possível escalada de tensão entre os Poderes da União, afetando a aprovação de medidas importantes. Exemplos incluem o veto de Lula ao aumento do número de Deputados Federais, de 513 para 531 votos.
Impacto nos Mercados:
- Aumento da animosidade entre os Poderes.
- Aumento da incerteza jurídica.
- Aumento dos custos arrecadatórios.
Embora o veto ao aumento de parlamentares possa controlar gastos públicos, a volta do IOF busca atender a meta fiscal. Itaú estima um crescimento na receita de R$ 8 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026.
Opiniões de Especialistas:
- Jeff Patzlaff: Aumento de custos para viajantes e empresas, instabilidade jurídica elevando a aversão ao risco.
- Tales Barros: Instabilidade política pode aumentar juros futuros e desvalorizar a bolsa.
- Fernando Siqueira: A maneira como a questão foi abordada sinaliza continuidade do conflito entre governo e Congresso, potencialmente intensificando os riscos para certos investimentos.
A situação atual exige cautela nos investimentos, com possíveis repercussões negativas no planejamento financeiro devido à retroatividade envolvendo o IOF.