Em derrota do Congresso, Lula deve vetar aumento do número de deputados
Lula veta aumento de deputados e impõe derrota ao Congresso. A decisão ocorre em um momento de tensão entre o Executivo e o Legislativo, com implicações financeiras e de representatividade nas eleições de 2026.
Presidente Lula veta aumento de deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar o aumento no número de deputados na 4ª feira (16.jul.2025), que seria publicado no Diário Oficial da União (DOU) na 5ª feira (17.jul). Essa decisão é uma derrota para o Congresso, que já havia aprovado o projeto para entrar em vigor nas eleições de 2026.
Após receber o texto, Lula tinha três opções: sanção, veto ou omissão. O veto? foi escolhido, deteriorando ainda mais a relação entre o Executivo e o Legislativo.
O projeto aprovado aumentaria as cadeiras da Câmara de 513 para 531 a partir de 2026, custando cerca de R$ 64,6 milhões anuais aos cofres públicos.
O Senado e a Câmara estão em recesso, e uma análise do veto deve ocorrer apenas em agosto. Uma emenda limita os novos gastos com os mandatos. A mudança no número de deputados terá impacto nas assembleias legislativas, proporcionalmente influenciadas pela quantidade de congressistas federais.
Embora o projeto tenha aprovado o aumento, ele não corrige a super and sub-representação dos estados, conforme a Constituição. Estados como Alagoas e Bahia poderiam perder representantes, enquanto Amazonas e Ceará ganhariam.