Alcolumbre vê decisão de Moraes sobre IOF mais favorável ao governo
Senador Davi Alcolumbre comenta decisão do STF sobre o aumento do IOF, classificando-a como favorável ao governo. A medida mantém a isenção para operações de risco sacado, após tentativas de conciliação sem consenso.
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que já esperava a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que validou o decreto do governo sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A decisão, tomada em 16 de outubro, excluiu a incidência sobre operações de risco sacado. Alcolumbre considera que a decisão foi um meio termo, mas favorável ao governo.
O decreto foi restabelecido após uma reunião de conciliação entre Executivo e Legislativo sem consenso em 15 de outubro.
O governo havia proposto retirar a incidência sobre operações de risco, mas Alcolumbre e o presidente da Câmara, Hugo Motta, rejeitaram a proposta, buscando manter a decisão do Congresso que havia revogado decretos do Executivo.
A decisão de Moraes manteve a tributação sobre planos VGBL. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia mencionado que a controvérsia se resumia à incidência do IOF sobre operações de risco, que representava apenas 10% da arrecadação prevista de R$ 12 bilhões.
Após a audiência conduzida por Moraes, as partes decidiram aguardar a definição do STF para resolver o impasse que começou em maio com o decreto sobre o IOF.
Com a decisão, as operações de risco sacado continuam isentas do tributo, embora esse tipo de operação envolva antecipação de recursos com um banco por fornecedores para empresas.