Após veto de Lula, Câmara aprova “bomba fiscal” de R$ 30 bi; entenda

Câmara aprova uso de R$ 30 bilhões do fundo social

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (16), um projeto de lei que autoriza o uso de até R$ 30 bilhões do fundo social, para abater dívidas de produtores rurais afetados por calamidades públicas.

A medida foi criticada por integrantes da base governista e classificada como "uma bomba" pelo líder do PT, José Guimarães (CE), devido ao impacto fiscal.

A votação ocorreu após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetar um projeto para aumentar o número de deputados federais, provocando tensões entre Executivo e Legislativo.

Segundo o Planalto, a votação do projeto ruralista descumpriu um acordo com ministros para manter a pauta em dia. Guimarães ressaltou que havia um entendimento rompido com o relator, Afonso Hamm (PP-RS).

Críticas sobre o desvio de recursos do fundo social destinam-se a áreas como educação e saúde. Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que “R$ 30 bilhões” que deveriam ir para políticas públicas essenciais estão sendo desviados.

O projeto ainda precisa passar pelo Senado.

A tensão entre o Planalto e a Câmara também é reflexo do veto de Lula à proposta que ampliaria o número de cadeiras na Casa. A medida, aprovada com margem apertada, visava ajustar a representação dos estados ao novo Censo.

Aliados de Motta sondam se há votos suficientes para derrubar o veto presidencial, mas as previsões são incertas. Guimarães afirmou que "acordos precisam ser cumpridos" e que a aprovação do projeto ruralista gerou desconfiança.