Decisão monocrática de Alexandre de Moraes sobre IOF repercute no Senado

Senadores criticam a decisão do STF que restabeleceu o aumento do IOF, levantando preocupações sobre a concentração de poder nas mãos de um único ministro. O debate evidencia o conflito entre os poderes e a defesa das prerrogativas do Legislativo.

Decisão do STF sobre o IOF gerou polêmica no Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, validou um decreto presidencial que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), mesmo após a decisão do Congresso Nacional que o havia derrubado.

Durante a sessão, senadores manifestaram preocupação com a decisão monocrática e criticaram o conflito entre os poderes:

Esperidião Amin (PP-SC): questionou a mudança de conceito do imposto que foi regulamentada pelo decreto.
Oriovisto Guimarães (PSDB-PR): criticou a concentração de poder e defendeu decisões colegiadas no STF.
Eduardo Girão (Novo-CE): levantou dúvidas sobre a eficácia do Congresso em face das decisões do STF.
Carlos Portinho (PL-RJ): pediu respostas institucionais ao STF.
Jaime Bagattoli (PL-RO): expressou indignação, sugerindo que as votações se tornaram nulas.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o Supremo foi acionado para dirimir o conflito, e que a decisão de Moraes não anulou a do Congresso. Amin, por sua vez, elogiou Wagner, mas criticou a postura da Câmara dos Deputados em relação à PEC contra decisões monocráticas.