STF
-
Weintraub reage após Bolsonaro chamar golpistas de “malucos”: “Fui muito otário”
Weintraub expressa descontentamento com Bolsonaro após declarações no STF, destacando um rompimento com o ex-presidente. O ex-ministro critica a postura conciliadora atual e reafirma sua posição contrária ao pedido de desculpas do ex-mandatário.
-
Entenda decisão da Suprema Corte dos EUA à favor de brancos e heterossexuais
Suprema Corte dos EUA facilita ações judiciais de discriminação para brancos e heterossexuais. Decisão revoga regra que exigia provas adicionais para que estes casos avançassem em tribunal.
-
STF tem maioria para manter condenação de Débora Rodrigues, que pichou estátua da Justiça em 8/1
STF nega recurso de cabeleireira condenada por pichar estátua da Justiça. Maioria dos ministros entende que embargos foram meramente inconformistas diante da decisão anterior.
-
Dino vota a favor da responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais
Ministro do STF defende que plataformas de redes sociais devem ser responsabilizadas por postagens ilegais. O julgamento do Marco Civil da Internet segue com maioria a favor da responsabilização, mas com divergências sobre os procedimentos de remoção de conteúdo.
-
Zanin vota para responsabilizar big techs por conteúdos de usuários
Ministro do STF sugere que plataformas retirem conteúdos criminosos sem ordem judicial. A proposta visa acelerar a responsabilização das empresas em casos claros de crime contra a honra.
-
Líder do PL na Câmara diz que julgamento no STF é “de cartas marcadas”
Sóstenes Cavalcante critica imparcialidade do STF no julgamento de Bolsonaro. Ele elogia desempenho do ex-presidente durante depoimento, destacando sua calma e segurança.
-
STF tem placar de 4x1 para endurecer regras para 'big techs'
STF analisa mudanças na responsabilização das plataformas digitais em relação a conteúdos criminosos. O julgamento pode impactar a atuação de gigantes como Google e Meta, caso novas regras sejam impostas.
-
Governo aciona AGU para responder Dino sobre emendas 'paralelas'
Governo busca esclarecimento sobre emendas paralelas após questionamento do STF. A ação da AGU foi motivada por uma conversa entre Gleisi e o presidente da Câmara.
-
TCU aprova contas do governo Lula em 2024 com ressalvas
TCU aprova contas do governo Lula de 2024 com ressalvas e identifica distorções contábeis. Relatório revela deficit primário e recomenda correções para garantir melhor gestão fiscal.
-
Entenda como funciona a Interpol e o papel do Brasil nas operações
Lula se reúne com autoridades da Interpol para fortalecer cooperação no combate ao crime organizado. A visita ocorre em meio à inclusão da deputada Carla Zambelli na lista de difusão vermelha da entidade.
-
Mentira não é opinião, diz Dino após críticas de Bolsonaro a urnas
Ministro Flávio Dino defende a integridade do sistema eleitoral brasileiro e critica a banalização de notícias falsas. Suas declarações ocorrem em meio a debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais na disseminação de conteúdo falso.
-
Líder do PL busca apoio para tentar reverter cassação de Carla Zambelli
Deputado Sóstenes Cavalcante busca apoio entre partidos para reverter cassação da deputada Carla Zambelli. O presidente da Câmara reafirma que a decisão final sobre o caso cabe ao Plenário, garantindo o direito de defesa da parlamentar.
-
Confira um resumo da defesa de Bolsonaro durante julgamento no STF
Bolsonaro se defende de acusações de golpe alegando que apenas considerou alternativas constitucionais. Ex-presidente enfatiza que não houve a assinatura de decretos e nega a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
-
Dino vota por responsabilizar redes por conteúdo de usuários
Ministro Flávio Dino defende que redes sociais sejam responsabilizadas por conteúdos não removidos após decisões judiciais, mas mantém alguns limites. A proposta busca equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade nas plataformas digitais.
-
Ao vivo: STF retoma julgamento do Marco Civil da Internet
O julgamento determinará se redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos publicados por usuários, com implicações significativas para a liberdade de expressão online. Ministros do STF expressam opiniões divergentes sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.
-
STJ abre brecha para contestar tributo de incentivos fiscais; varejistas podem ganhar
Decisão do STJ reabre debate sobre a tributação de incentivos fiscais estaduais, levantando preocupações sobre a inclusão desses benefícios na base de cálculo do IRPJ e CSLL. A nova legislação, que altera as regras vigentes, promete impactar os lucros projetados de várias empresas no Brasil.
-
Governo Lula pagará emendas parlamentares até o fim da semana, diz Gleisi
Gleisi Hoffmann garante empenho de emendas parlamentares até o fim da semana, em resposta a cobranças legislativas. A ministra destaca a naturalidade da demora devido à recente aprovação do Orçamento e à necessidade de adaptação do sistema de pagamentos.
-
Dino critica 'crise institucional' causada por decisão sobre emendas
Ministro Flávio Dino afirma que sua decisão sobre o "orçamento secreto" causou uma crise institucional sem precedentes. O pedido de explicações ao Congresso e ao Executivo pode agravar o clima de tensão entre os poderes.
-
TCU aprova com ressalvas contas de 2024 do governo Lula e alerta para renúncias fiscais
TCU ressalta fragilidades nas contas do governo federal de 2024, destacando renúncias fiscais e gastos públicos. Apesar das advertências, governo cumpre regras fiscais e mantém limites em saúde e educação.
-
Van Hattem acusa Moraes de ‘trair’ princípios democráticos que defendia em 2017
Deputado critica ministro do STF por prisão de Carla Zambelli e clama por investigação. Van Hattem destaca contradições nas decisões de Alexandre de Moraes e pede restaurar a separação dos Poderes.
-
TCU aprova com ressalvas contas do governo Lula em 2024
TCU aponta irregularidades nas contas de Lula, mas aprova com ressalvas. Relator sugere melhorias e emite alertas sobre inconsistências na gestão fiscal.
-
TCU aprova com ressalvas contas de 2024 do governo Lula e alerta para renúncias fiscais
TCU aponta fragilidades na execução orçamentária e renúncias fiscais. Governo cumpriu a "Regra de Ouro", mas registrou déficit primário e aumento da dívida bruta.
-
“Eu vim aqui em missão de paz”, diz Haddad na Câmara
Haddad busca apoio do Congresso para implementar cortes de gastos e ajustes fiscais. Durante audiência pública, o ministro elogiou a colaboração entre Legislativo e Executivo na promoção de reformas econômicas.
-
STF: Dino vota a favor da responsabilização das big techs por conteúdos de terceiros
Ministro do STF defende que plataformas devem retirar conteúdos criminosos após notificação do usuário. Ele propõe exceções para perfis anônimos e situações de falha sistemática na remoção de postagens perigosas.
-
Dino defende regulação das plataformas após exibir posts sobre massacres
Flávio Dino defende regulação da liberdade de expressão em meio a debate sobre responsabilidade das plataformas digitais. Ministros do STF discutem a remoção de conteúdos violentos e a necessidade de ações contra a desinformação e ameaças a escolas.
-
STF forma maioria para manter pena de 14 anos à mulher que pichou estátua da Justiça
Supremo Tribunal Federal mantém pena de 14 anos para cabeleireira envolvida em atos golpistas. A defesa foi contestada em relação a argumentos para redução da pena e o caso gerou polêmica nas esferas política e social.
-
Flávio Bolsonaro diz que denúncia contra pai por golpe é “tese lunática” da PGR
Flávio Bolsonaro defende arquivamento da denúncia contra seu pai e critica as acusações da PGR. O senador afirma que a conversa sobre contestação eleitoral foi legítima e dentro da legalidade.
-
65% das menções ao julgamento de Bolsonaro no X foram negativas
Levantamento revela que 65% das menções sobre o depoimento de Bolsonaro no X são negativas. Enquanto apelos de aliados buscam reverter a situação, o ex-presidente admitiu falta de provas em suas afirmações controversas.
-
STF forma maioria para rejeitar recurso de ‘Débora do Batom’
Supremo Tribunal Federal confirma condenação de Débora do Batom a 14 anos de prisão por atos golpistas. A defesa tenta reduzir a pena alegando falta de consideração da confissão como atenuante.
-
Não consigo “enxergar” proposta melhor para o IR, diz Haddad
Haddad defende a proposta de isenção do IRPF, que ele acredita ser a melhor opção para promover justiça social e reduzir a desigualdade no país. O ministro também ressaltou a necessidade de taxação mais justa entre os altos rendimentos e as reformas já realizadas na economia brasileira.
-
Ex-ministro de Bolsonaro diz que “foi otário” após depoimento do ex-presidente no STF
Ex-ministro critica Bolsonaro após depoimento no STF e admite ter sido "otário". Weintraub também desferiu ataques ao ex-presidente e aos manifestantes que pediam intervenção militar.
-
Dino defende que não existe 'liberdade sem responsabilidade' em julgamento sobre redes sociais
Ministro Flávio Dino defende a necessidade de responsabilização das plataformas para garantir a liberdade de expressão segura. O julgamento atual no STF pode mudar as regras sobre a remoção de conteúdos ilegais nas redes sociais.
-
“Negou golpe, mas avaliou”: a repercussão internacional da defesa de Bolsonaro no STF
Interrogatório de Bolsonaro no STF atrai atenção global, com destaque para sua negativa sobre a tentativa de golpe e a transformação do ocorrido em um discurso político. A cobertura internacional ressalta a importância histórica do caso, sendo o primeiro julgamento de um ex-presidente brasileiro por esse tipo de acusação.
-
Hugo Motta diz que pacote de Haddad paraa substituir aumento do IOF terá reação ‘muito ruim’ do Congresso
Hugo Motta alerta que o pacote fiscal de Haddad encontrará resistência entre congressistas e empresários. Ele destaca a importância dos investimentos isentos de Imposto de Renda e pede ações concretas do governo para reduzir despesas.