STF tem placar de 4x1 para endurecer regras para 'big techs'
STF analisa mudanças na responsabilização das plataformas digitais em relação a conteúdos criminosos. O julgamento pode impactar a atuação de gigantes como Google e Meta, caso novas regras sejam impostas.
Retomada de análise no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quarta-feira (11/6), a regulamentação das plataformas digitais. As ações em pauta visam endurecer as regras para que as empresas sejam obrigadas a remover conteúdos criminosos sem decisão judicial prévia.
Defensores e críticos
- Defensores afirmam que a mudança ajudará a combater crimes como incitação à violência e ataques ao sistema democrático.
- Criticos argumentam que isso pode gerar censura e impactar a liberdade de expressão.
Votação dos ministros
Até agora, cinco ministros votaram, com quatro favoráveis ao endurecimento. O ministro Cristiano Zanin está em votação.
- Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Flavio Dino concordam que as empresas devem remover conteúdos após notificação.
- André Mendonça defende que a responsabilidade deve continuar a ser judicialmente determinada.
Tensão com o governo dos EUA
A discussão ocorre sob a tensão entre o STF, empresas digitais e o governo Trump, que intensificou ameaças de retaliação a ações regulatórias brasileiras.
Contexto das ações
- As ações questionam o Marco Civil da Internet, especificamente se a responsabilização das plataformas deve ser alterada.
- Os casos envolvem ações contra Google e Facebook por não removerem conteúdos prejudiciais, levantando questões sobre liberdade de expressão.
Expectativas e implicações
A expectativa é que o STF endureça a regulação, ampliando a responsabilização das plataformas em casos de conteúdos criminosos.
Isso pode gerar um novo entendimento sobre o artigo 19 do Marco Civil, buscando equilibrar liberdade de expressão e proteção de direitos.
Posição das plataformas
As empresas, como Google e Meta, expressam que a responsabilização sem clareza pode prejudicar a inovação e liberdade de expressão.
Conclusão
A decisão do STF refletirá não apenas no futuro da regulamentação digital no Brasil, mas também nas relações entre o Judiciário e o governo, especialmente em um contexto internacional tenso.