Dino critica 'crise institucional' causada por decisão sobre emendas

Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que sua decisão sobre as emendas paralelas e o “orçamento secreto da Saúde” gerou uma “crise institucional”.

No despacho de terça-feira (10), Dino pediu explicações em até dez dias sobre emendas classificadas como RP 2 e RP 3, que não receberam o identificador RP 8, que indica resultado primário.

Dino destacou que nunca viu um despacho comum causar tal crise: "Falem as partes em dez dias". Isso virou uma crise institucional.

A declaração foi feita durante o julgamento sobre a responsabilização das plataformas digitais, onde Dino abandonou a ideia de um conselho monitorando as big techs devido ao clima tenso.

O despacho indicou que R$ 8,5 bilhões em emendas foram mal classificadas, afetando a rastreabilidade dos recursos, conforme entidades de transparência.

Deputados acreditam que o pedido de Dino pode aumentar o mal-estar entre o Congresso e o Judiciário e impactar a relação do Legislativo com o Executivo.

Hugo Motta, presidente da Câmara, convocou líderes para discutir a resposta ao STF, atribuindo a responsabilidade das RP2 e RP3 ao Executivo. Já Davi Alcolumbre, presidente do Senado, também expressou descontentamento e conversou sobre o tema com líderes do governo.