STF
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Motta nega que mau humor do Congresso com medidas do governo tenha relação com decisão de Dino sobre emendas
Hugo Motta afirma que o Congresso está tranquilo em relação ao orçamento, mas destaca a necessidade de agilidade na execução das emendas parlamentares. Ele também critica taxas cobradas por ministérios para liberar esses recursos, afirmando que deveriam chegar íntegros aos municípios.
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Trump comemora manutenção temporária de tarifas por Corte Federal de Apelações como ‘vitória’
Trump celebra decisão da corte que mantém tarifas em vigor, enxergando-a como proteção econômica para os EUA. A extensão da liminar garantirá que as tarifas continuem pelo menos até a análise de argumentos marcada para 31 de julho.
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STF retoma hoje julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Ministros do STF debatem a responsabilização das plataformas digitais por conteúdos postados por usuários, com apoio crescente para mudanças nas normas atuais. O julgamento visa esclarecer a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e suas implicações para a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos.
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Ao vivo: STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes
STF deliberará sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conteúdos de usuários. O julgamento pode impactar diretamente a forma como plataformas operam no Brasil, especialmente em casos de violação de direitos.
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados
Julgamento no STF poderá redefinir normas sobre a responsabilidade das redes sociais. Ministros divergem sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e suas implicações na moderação de conteúdo.
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Após negar golpe, Bolsonaro diz que será “o próximo presidente da República”
Bolsonaro se declara confiante em retorno à presidência em 2026 após depor no STF sobre tentativa de golpe. O ex-presidente nega irregularidades e se distancia de apoiadores extremistas durante seu interrogatório.
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Cassação de Carla Zambelli será votada no plenário da Câmara, diz Motta
A análise da cassação de Carla Zambelli será levada ao plenário da Câmara, conforme anunciou Hugo Motta. A deputada está foragida na Itália e foi condenada pelo STF por envolvimento em fraudes nos sistemas do CNJ.
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Trama golpista: quais os próximos passos da ação penal e quando será o julgamento de Bolsonaro e mais réus
Fase de instrução do processo contra Jair Bolsonaro e outros réus chega ao fim, com possibilidade de novos depoimentos. O julgamento é esperado entre setembro e outubro, visando não interferir nas eleições de 2026.
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Agenda do dia: CPI nos EUA e Haddad na Câmara são destaque
Dados econômicos relevantes marcam a agenda do dia, com destaque para a inflação nos EUA e a reforma do Imposto de Renda no Brasil. Além disso, o IBGE e outros órgãos divulgam importantes indicadores que influenciam o cenário econômico.
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Ministros do STF veem interrogatório de Bolsonaro ‘dentro do script’
Magistrados consideram depoimentos previsíveis e sem novos desdobramentos. A fase de interrogatórios se encerra e o julgamento pode ocorrer entre setembro e outubro.
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Disputa política trava projeto de licenciamento ambiental
Bancada ruralista se articula para relatar projeto polêmico na Câmara, enquanto ambientalistas tentam barrar votação. Conflitos sobre a flexibilidade nas exigências de licenciamento ambiental dominam a discussão.
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STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais por conteúdos
Julgamento do STF pode mudar a forma como plataformas digitais são responsabilizadas por conteúdos de usuários. A análise ocorre em meio a tensões internacionais e debates sobre liberdade de expressão e segurança online.
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STF interrompe julgamento da revisão da vida toda do INSS; pedido de vista adia decisão
Ministra pede vista e prorroga julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS. A análise envolve a validade das contribuições previdenciárias feitas antes de 1994 na aposentadoria dos segurados.
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TCU analisa contas de 2024 do governo; técnicos recomendam aprovação com ressalvas
Técnicos do TCU apontam crescentes renúncias fiscais e sugerem melhorias na transparência das emendas parlamentares, enquanto o governo Lula busca cortar benefícios fiscais. A aprovação das contas com ressalvas se repete pela segunda vez consecutiva, refletindo problemas fiscais desde 2016.
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Inflação nos EUA, Haddad na Câmara, novo decreto do IOF e falas de Galípolo e Motta
Expectativa em torno da inflação nos EUA pode impactar a decisão do Federal Reserve sobre taxa de juros. No Brasil, ministro da Fazenda apresenta propostas fiscais enquanto investidores aguardam fluxo cambial e dados econômicos.
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'Bolsonaro transformou audiência em plataforma política': como imprensa internacional noticiou depoimento de ex-presidente
Bolsonaro faz declarações polêmicas durante depoimento sobre suposto golpe de Estado. Ex-presidente é criticado por apoio a manifestações violentas e questionamentos sobre a lisura das eleições.
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“Conjur” lança 19ª edição do Anuário da Justiça Brasil
Lançamento do Anuário da Justiça Brasil destaca o aumento da demanda por litígios e as histórias que moldaram a Justiça no país. O evento contará com a presença de ministros do STF e uma exposição sobre marcos da democracia brasileira.
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STF julga Marco Civil da Internet nesta 4ª feira
STF analisa responsabilidade de redes sociais sobre conteúdos publicados e a necessidade de ordens judiciais para remoção. O julgamento possui implicações significativas para a regulamentação da internet e a proteção contra a desinformação.
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Condenar jornalista por uso de dado público é abuso de poder
Jornalista é condenada por divulgar informação pública sobre salários de magistrados. O caso levanta questões sérias sobre a liberdade de imprensa e a transparência no serviço público.
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Bolsonaro 'habilidoso' ou 'excesso de deferência' a Moraes? Juristas se dividem sobre interrogatório amistoso no STF
Interrogatório de Bolsonaro marca clima amistoso no STF, com pedidos de desculpas e piadas. Juristas divergem sobre impacto nas acusações e imagem do ex-presidente junto a seus apoiadores.
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Paulo Sérgio se irrita com o próprio advogado: “Não combinou comigo”
O ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira se mostrou incomodado ao ser questionado sobre uma reunião ministerial, gerando risadas na audiência. Durante seu depoimento, ele pediu desculpas ao STF e negou ter discutido a "minuta do golpe".
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Orçamento secreto volta a confrontar STF e Congresso
A solicitação visa esclarecer a aplicação das emendas e suas implicações no orçamento federal. A resposta do Congresso é aguardada com urgência para que o governo possa prosseguir com suas propostas econômicas.
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Outros réus também negam acusações de golpismo
Depoimentos ocorreram no âmbito do inquérito sobre as tentativas de desestabilização do processo democrático. Todos os envolvidos afirmaram não ter envolvimento nas ações fraudulentas.
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EXCLUSIVO: Democracia brasileira sobreviveu graças ao STF, diz Gilmar Mendes
Ministro Gilmar Mendes defende papel do STF na preservação da democracia e critica tentativas de anistia aos envolvidos em atos golpistas. Ele reafirma a gravidade dos eventos de 8 de janeiro e espera conclusão do julgamento até o final do ano.
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Veja fotos de Bolsonaro e de outros réus depondo a Moraes no STF
Interrogatórios de réus envolvidos na tentativa de golpe de Estado são finalizados em dois dias. Processo avança para a fase de produção de provas e aguarda novas diligências antes do julgamento final.
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Após condenação, Cristina Kirchner diz que juízes da Suprema Corte são ‘fantoches que respondem a comandos’
Cristina Kirchner critica decisões da Suprema Corte e defende o peronismo como alternativa ao governo atual. Em discurso contundente, a ex-presidente classifica juízes como "fantoches" e reafirma sua disposição de enfrentar a condenação.
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TCU analisa hoje contas de 2024 do governo Lula; técnicos recomendam aprovação com ressalvas
TCU destaca irregularidades nas contas de 2024 do governo Lula, com ênfase em renúncias fiscais e transparência. Aprovação com ressalvas é a expectativa, seguindo tendência desde 2016.
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Assista a todos os vídeos dos depoimentos de Bolsonaro e 7 réus ao STF
STF conclui interrogatórios de réus envolvidos em tentativa de golpe de Estado. Ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete citados prestaram depoimentos sobre ações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
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Como iminente prisão de Cristina Kirchner pode impactar as eleições legislativas na Argentina
A decisão da Corte Suprema gera reações polarizadas na Argentina, aumentando as tensões entre os aliados de Cristina Kirchner e o governo de Javier Milei. A ex-presidente enfrenta desafios na política enquanto sua condenação provoca discussões sobre a unidade do peronismo nas próximas eleições.
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Justiça dos EUA decide manter tarifas de Trump em vigor enquanto recursos são analisados
Tribunal de Apelações decide que tarifas impostas por Trump podem continuar em vigor enquanto a análise das legalidades segue. A medida gera instabilidade nos mercados e adia soluções para os problemas enfrentados por empresas.
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Tribunal dos EUA diz que Trump pode manter maioria das tarifas contra China e outros países
Decisão provisória do tribunal permite a continuidade das tarifas de Trump enquanto se aguarda a decisão final sobre a legalidade das medidas. A medida é vista como crucial para a continuidade das negociações comerciais entre EUA e China.
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Deputado do PL cobra Motta, que rebate: “Não funciono no grito”
Deputado André Fernandes pressiona por votação no plenário sobre a cassação de Carla Zambelli, após condenação de 10 anos de prisão. O presidente da Câmara reitera que a decisão final sobre seu mandato caberá aos parlamentares.