Van Hattem acusa Moraes de ‘trair’ princípios democráticos que defendia em 2017
Deputado critica ministro do STF por prisão de Carla Zambelli e clama por investigação. Van Hattem destaca contradições nas decisões de Alexandre de Moraes e pede restaurar a separação dos Poderes.
Deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) critica o ministro do STF, Alexandre de Moraes, em vídeo nas redes sociais.
Ele destaca trechos de um julgamento de 2017, em que Moraes defendia que parlamentares só podem ser afastados por prisão em flagrante de crime inafiançável, segundo a Constituição.
Van Hattem acusa Moraes de ignorar esse entendimento ao decretar a prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP), sem flagrante ou crime inafiançável.
O deputado afirma que a conduta do STF representa um “estado de exceção” e a supressão de garantias constitucionais.
No vídeo, ele usa citações de Roscoe Pound, John Locke e Louis Brandeis para argumentar que Moraes abandonou princípios defendidos anteriormente.
Van Hattem critica a “censura” e a “perseguição política” contra parlamentares oposicionistas, afirmando ter sido alvo dessas ações.
Ele menciona apoio de Lindbergh Farias (PT-RJ) e do procurador-geral Paulo Gonet à prisão de Zambelli como sinal de um “Consórcio Lula-STF”.
Por fim, o deputado pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o STF e que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalhe para restaurar o equilíbrio entre os Poderes.