Congresso
-
Lula decide vetar projeto que prevê aumento do número de deputados
Veto impede aumento de deputados e mantém a atual composição da Câmara dos Deputados. O Congresso agora precisa decidir se mantém ou derruba a decisão do presidente Lula.
-
Intimidação falha e Trump fortalece Supremo para batalhas contra extrema direita
A carta de Donald Trump exacerbou tensões entre o Brasil e os EUA, colocando o STF no centro de um conflito global. Além disso, o apoio ao tribunal se fortaleceu, preparando o terreno para um endurecimento nas regras para as big techs.
-
Lula compra mais uma briga com o Congresso e veta aumento do número de deputados federais
Lula veta aumento de deputados para evitar gastos públicos desnecessários em meio à crise financeira. A decisão reflete sua intenção de não se submeter às demandas do Congresso e de manter sua popularidade em ascensão.
-
Decisão sobre o IOF indica perda para o Congresso e o Planalto
Moraes reestabelece aumento do IOF, mas exclui cobrança sobre risco sacado, impactando receitas futuras. Congresso reage com indignação, vendo a decisão como desrespeito à sua autoridade.
-
Haddad diz que governo vai atrás de compensar R$ 3 bilhões após Moraes derrubar risco sacado
Governo planeja nova compensação para a perda de R$ 3 bilhões na arrecadação após decisão do STF. A exclusão do IOF sobre operações de "risco sacado" impacta o equilíbrio das contas públicas e a arrecadação prevista para 2025.
-
'Entendemos como absolutamente legitima a decisão' de Moraes sobre IOF, diz Haddad
Ministro da Fazenda destaca legitimidade da decisão de Moraes, que reduz impacto do IOF, mas mantém maior parte do decreto. O governo vê a medida como uma vitória ao preservar prerrogativas constitucionais em meio a tensões com o Legislativo.
-
Moraes mantém parte do decreto de Lula que eleva IOF, mas veta cobrança sobre risco sacado
Decisão do STF mantém aumento da alíquota do IOF, mas exclui operações de "risco sacado" da nova cobrança. A medida gera um novo impasse entre governo e Congresso sobre a regulamentação tributária.
-
Alcolumbre vê decisão de Moraes sobre IOF mais favorável ao governo
Senador Davi Alcolumbre comenta decisão do STF sobre o aumento do IOF, classificando-a como favorável ao governo. A medida mantém a isenção para operações de risco sacado, após tentativas de conciliação sem consenso.
-
Moraes mantém decreto do IOF do governo Lula, mas revoga cobrança de operações de risco sacado
Decisão de Alexandre de Moraes reafirma a constitucionalidade do aumento do IOF, mas revoga a cobrança sobre operações de risco sacado. O impacto financeiro das mudanças estimado em bilhões traz à tona a tensão entre o governo e o Congresso.
-
Hugo Motta anuncia criação da comissão especial que analisará PEC da Segurança
Comissão especial dará sequência à análise da PEC da Segurança Pública, após aprovação na CCJ. Mudanças visam equilibrar a autonomia dos estados e as competências das corporações policiais.
-
Trump ataca apoiadores e diz que caso Epstein é fraude inventada por democratas
Trump critica seus apoiadores por insistirem em revelações sobre o caso Epstein, chamando a controvérsia de "fraude" do Partido Democrata. A tensão crescente pode impactar o controle do Partido Republicano nas próximas eleições de meio de mandato.
-
Saída do risco sacado da cobrança do IOF pode tirar R$ 3,5 bilhões da arrecadação em 2026
Decisão do STF pode resultar em uma perda significativa na arrecadação do IOF, mas foi vista como uma vitória para o governo que preservou a maior parte do decreto. A medida busca garantir a possibilidade de cumprir a meta de superávit primário até 2026.
-
Alexandre de Moraes valida decreto do governo que aumenta IOF
Ministro do STF faz mediação entre Executivo e Legislativo sobre aumento do IOF. Decisão mantém incidência do imposto sobre VGBL e isenta operações de risco sacado, ampliando o impasse entre os Poderes.
-
Moraes mantém decreto, mas derruba IOF sobre risco sacado
Ministro mantém aumento do IOF, mas limita sua aplicação ao excluir cobrança sobre risco sacado. Decisão visa preservar a liquidez do varejo na antecipação de recebíveis.
-
Moraes valida decreto de Lula sobre IOF e derruba apenas tributação de risco sacado
Ministro do STF valida aumento do IOF, mas anula taxação sobre operações de risco sacado. Decisão reflete acordo entre governo, Congresso e tribunal, garantindo maior autonomia para edição de decretos fiscais.
-
Moraes mantém maior parte do decreto do IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado
Ministro do STF mantém maior parte do aumento do IOF, mas revoga cobrança sobre risco sacado. Decisão busca resolver impasse entre governo e Congresso sobre a arrecadação tributária.
-
Motta cria comissão especial para analisar PEC da segurança
Câmara dos Deputados cria comissão para analisar PEC da segurança pública, com votação prevista para agosto. A proposta já passou pela CCJ, que rejeitou a competência exclusiva da União sobre o tema.
-
Alexandre de Moraes mantém decreto do IOF do governo, mas revoga cobrança sobre risco sacado
Ministro do STF analisa a constitucionalidade do decreto que elevou o IOF, após conflito entre Executivo e Legislativo. O governo busca garantir a arrecadação necessária para suas metas fiscais, enquanto o Congresso tenta sustar a medida.
-
Líder do governo diz que Congresso deve votar até setembro projeto de reforma do Imposto de Renda
A expectativa é que a votação do projeto ocorra nas duas casas até o final de setembro. O governo federal busca a aprovação como uma estratégia para elevar a popularidade do presidente Lula.
-
Imposto de Renda: Veja as principais mudanças do projeto de isenção até R$ 5 mil
Aprovada isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Mudanças incluem transição até R$ 7.350 e nova taxação sobre dividendos para compensar isenções.
-
Congresso deve adiar votação e reabrir debate sobre PL do licenciamento ambiental, diz Instituto Ethos
Caio Magri pede que a votação do Projeto de Lei 2.159/2021 seja adiada para garantir uma discussão ampla e inclusiva. Ele alerta para os riscos de fragilização das regras ambientais e compromissos internacionais do Brasil caso o projeto seja aprovado sem debate adequado.
-
Tebet diz que PEC dos precatórios permite cumprir Orçamento sem mudar meta fiscal
A proposta de emenda à Constituição busca garantir o cumprimento da meta fiscal ao retirar os precatórios do teto de gastos. Com um mecanismo de transição de dez anos, a mudança promete abrir espaço fiscal, mas especialistas alertam para os riscos de endividamento dos governos regionais.
-
Representante dos EUA busca encontro com Alcolumbre e Motta, diz jornal
Diplomata americano busca reestabelecer diálogo após tarifas impostas por Trump. Ações visam mitigar impactos negativos sobre as relações comerciais entre Brasil e EUA.
-
Membros da AGU recebem R$ 1,7 bi em honorários só em janeiro; Messias ganha R$ 193 mil
AGU registra pagamentos recordes em honorários, com mais de R$ 1,6 bilhão distribuídos em janeiro. Mais da metade dos membros da equipe jurídica recebeu valores superiores a R$ 193 mil, além de bônus e auxílios.
-
Criptos: bitcoin sobe, com impulso de possível legislação favorável aprovada nos EUA
Expectativa de aprovação de legislação favorável impulsiona o bitcoin e outras criptomoedas. Mercado vê chance de melhorias regulatórias que podem atrair mais investimentos ao setor.
-
Lula assina decreto da BR do Mar com estímulo à indústria naval
O Programa BR do Mar visa impulsionar a indústria naval brasileira e ampliar a capacidade de transporte marítimo. A iniciativa também busca reduzir custos logísticos e promover práticas sustentáveis nas embarcações.
-
Após Tarcísio, Randolfe se encontra com encarregado de negócios dos EUA
Encontro no Senado aborda tarifas dos EUA e diálogo entre Brasil e Estados Unidos. Randolfe Rodrigues destaca que atuação isolada de congressistas não reflete a posição oficial do Congresso.
-
Trump chama apoiadores de ‘fracos’ por acreditarem no que ele chama de ‘farsa’ Epstein
Trump critica apoiadores que exigem detalhes da investigação de Epstein e afirma que são enganados pela esquerda. A tensão entre o presidente e sua base cresce à medida que promessas de transparência não se concretizam.
-
Alckmin diz a parlamentares que Lei da Reciprocidade é último recurso contra tarifaço de Trump
Geraldo Alckmin destaca a importância do diálogo com os EUA para reverter tarifas de 50% e ressalta que a Lei da Reciprocidade será um recurso final. O governo brasileiro prioriza a diplomacia e prepara uma missão oficial a Washington para fortalecer laços comerciais.
-
Pesquisa Quaest: 85% dos brasileiros são contra aumento no número de deputados federais
A pesquisa revela que a grande maioria da população se opõe ao aumento do número de deputados, destacando um descontentamento geral com a decisão do Congresso. Apesar da justificativa de adequação à representação proporcional, muitos brasileiros consideram a medida um aumento desnecessário de gastos públicos.
-
Lira sobre IR: ‘Não há expectativa de tramitação fácil e IOF não deve impactar’
Deputado destaca dificuldades na tramitação do projeto de isenção do Imposto de Renda. Expectativa é de que o debate em plenário traga emendas e mudanças ao texto aprovado na comissão.
-
Relatório do projeto do IR deu segurança jurídica, diz Lira
Arthur Lira destaca que a aprovação na Comissão é um passo importante para uma reforma tributária mais ampla no Brasil. O relator também assegura que a proposta trará segurança jurídica e justiça tributária para as camadas menos favorecidas da população.