Lula assina decreto da BR do Mar com estímulo à indústria naval
O Programa BR do Mar visa impulsionar a indústria naval brasileira e ampliar a capacidade de transporte marítimo. A iniciativa também busca reduzir custos logísticos e promover práticas sustentáveis nas embarcações.
Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou novas medidas do Programa BR do Mar que irão ampliar o FMM (Fundo da Marinha Mercante) e incentivar navios sustentáveis.
O decreto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 16 de julho de 2025.
O FMM financia o desenvolvimento da indústria naval e navegação no Brasil, apoiando construção, modernização e reparos de embarcações.
- O Programa tem potencial para aumentar em 40% a quantidade de embarcações na costa brasileira.
- Prevê elevar o volume de contêineres transportados de 1,2 milhão para até 2 milhões.
- Reduzir custos logísticos entre 20% e 60%.
A iniciativa complementa a Lei 14.301/2022, que visa incentivar a cabotagem e tornar hidrovias mais atrativas.
Durante a cerimônia, Costa Filho destacou a falta de diálogo entre o governo anterior e o setor marítimo, enfatizando a importância de uma construção coletiva.
O decreto inclui incentivos para embarcações sustentáveis e criará critérios para definição do que são embarcações verdes, priorizando energias menos poluentes e trabalho digno.