Membros da AGU recebem R$ 1,7 bi em honorários só em janeiro; Messias ganha R$ 193 mil
AGU registra pagamentos recordes em honorários, com mais de R$ 1,6 bilhão distribuídos em janeiro. Mais da metade dos membros da equipe jurídica recebeu valores superiores a R$ 193 mil, além de bônus e auxílios.
Membros da AGU receberam R$ 1,68 bilhão em honorários em janeiro, conforme dados do Portal da Transparência.
Mais da metade dos servidores recebeu remuneração extra acima de R$ 193 mil, com média de R$ 134 mil por integrante.
O chefe da AGU, ministro Jorge Messias, recebeu R$ 193,2 mil, valor acima da média. O repasse é feito pelo CCHA (Conselho Curador dos Honorários Advocatícios) e não está sujeito ao teto do funcionalismo.
- Os pagamentos de janeiro se referem a dezembro.
- Honorários de sucumbência foram criados em 2016.
- Valores incluem itens como rateio extraordinário, auxílio-saúde e correção monetária.
Não há detalhes sobre como os valores foram calculados. Recentemente houveram ausências de dados dos repasses no Portal da Transparência, mas o CCHA afirmou que problemas técnicos foram resolvidos.
Medidas recentes para aumentar os honorários incluem o pagamento de terço de férias sobre todos os honorários e ressarcimento de mensalidades pagas à OAB entre 2017 e 2024.
Pagamentos significativos também ocorreram a aposentados, que asseguram o direito a manter o bônus integral. Em janeiro, destaque para uma procuradora que recebeu R$ 444,1 mil.
A AGU busca manter a atratividade da carreira, enquanto o governo tenta limitar supersalários na administração federal. As verbas são consideradas receitas privadas, mas a estratégia permite contorná-las com pagamentos retroativos.
Especialistas sugerem que advogados da AGU têm maiores garantias e salários fixos, tornando o argumento de necessidade de aumento questionável.