Congresso
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Anatel procura se fortalecer para fiscalizar plataformas
Anatel busca maior colaboração entre órgãos federais e sensibilização do Congresso para enfrentar crimes digitais. Presidente Carlos Baigorri destaca a necessidade de coordenação e entendimento no STF para fortalecer a fiscalização.
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Líderes do governo deixam base desprotegida, que pode instaurar CPI do INSS hoje
Governo Lula enfrenta crescente descontentamento no Congresso, resultando em derrotas significativas e falta de apoio entre aliados. A fragilidade na articulação política levanta questionamentos sobre a estratégia adotada por líderes governistas em momentos críticos.
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Veja como votou cada deputado na urgência para o projeto que derruba decreto do IOF
Câmara acelera votação para cancelar aumento do IOF em meio a crise no governo. Parlamentares demonstram insatisfação com o pacote fiscal e a liberação de emendas.
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Varejo e indústria nos EUA, G7, urgência para barrar decreto do IOF e mais destaques
Investidores aguardam a decisão do Copom sobre a Selic enquanto a Câmara dos Deputados acelera a tramitação de projeto que suspende aumento do IOF. A agenda econômica está vazia, e Lula participa da Cúpula do G7 no Canadá.
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MP pode impactar ações do setor financeiro, mas Ibovespa está quase 'blindado'. Entenda
Mudanças na tributação podem impactar significativamente os lucros de fintechs e bancos no Brasil. A MP pode reduzir o potencial de valorização das ações do setor financeiro, especialmente para empresas listadas no exterior.
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Com MP dos impostos, governo Lula adotou 37 medidas para elevar arrecadação desde 2023; veja todas
Governo Lula implementa 37 novas medidas tributárias desde 2023, elevando a carga para empresas e cidadãos. As mudanças visam recompor a base tributária e eliminar distorções no sistema de impostos brasileiro.
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Imposto Seletivo nas exportações e a arte brasileira da autossabotagem
O veto do governo à imunidade das exportações no Imposto Seletivo pode comprometer a competitividade do Brasil no comércio internacional. Especialistas alertam que essa decisão representa um retrocesso, afastando o país das melhores práticas globais e prejudicando a atração de investimentos estratégicos.
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2 do PL votam contra a urgência para derrubar IOF
Urgência para revogação do aumento do IOF é aprovada por ampla maioria na Câmara. A medida representa uma derrota para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pode ser votada a qualquer momento.
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Congresso deve escolher quem fiscaliza as plataformas
STF declara inconstitucionalidade de artigo do Marco Civil da Internet e acende debate sobre fiscalização de conteúdo nas plataformas. A necessidade de um controle legislativo se torna urgente diante da possibilidade de uma censura disfarçada.
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Lula e Haddad são derrotados por 346 a 97 votos na urgência do IOF
Câmara aprova urgência para revogar aumento do IOF e pressiona governo Lula. Ministro da Fazenda enfrenta um revés, enquanto Congresso discute compensações para perdas orçamentárias.
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76 do PL votam contra a urgência para derrubar IOF
Câmara dos Deputados aprova urgência para revogar aumento do IOF e prepara votação do projeto. Medida representa uma derrota para o ministro da Fazenda e mostra apoio expressivo do PL na Casa.
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Governo quer ganhar tempo para negociar medidas de pacote de Haddad após derrota em aprovação de urgência
Governos buscam alternativas para evitar impactos negativos na arrecadação com o novo decreto do IOF. A negociação continua enquanto parlamentares pressionam por agilidade na liberação de emendas.
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Caixa paga FGTS a trabalhador que teve saque bloqueado entre 2020 e 2025; veja valor e quem recebe
Trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS entre 2020 e fevereiro de 2025 receberão automaticamente os valores liberados pela Caixa. O montante totaliza R$ 6 bilhões, com prazo para retirada até 27 de junho.
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225 deputados de partidos com ministérios votaram urgência de IOF
Revogação do aumento do IOF mobiliza apoio entre deputados de partidos com ministérios. A votação mostra um descontentamento significativo no Congresso em relação às políticas fiscais do governo.
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Partidos com ministérios no governo Lula deram 65% dos votos a favor da urgência para derrubar decreto do IOF
Votação da urgência do projeto que susta o aumento do IOF revela tensão crescente entre o governo Lula e a Câmara dos Deputados. A liberação da bancada pelo Palácio do Planalto indica falta de apoio para garantir uma posição unificada na base aliada.
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Pressão da oposição contra IOF cresce e Motta marca reunião
Hugo Motta se reunirá com opositores para discutir a revogação do aumento do IOF. A urgência aprovada na Câmara indica a crescente insatisfação do Congresso com a política fiscal do governo.
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Câmara aprova urgência de projeto que atualiza Imposto de Renda
Câmara aprova urgência para atualização da tabela do Imposto de Renda, isentando quem ganha até 2 salários mínimos. A proposta, relatada por Arthur Lira, busca garantir a correção antes da perda de validade da medida provisória.
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Câmara aprova urgência para projeto que derruba alta do IOF
Câmara aprova urgência para análise de projeto que visa barrar aumento do IOF, com deputados insatisfeitos com medidas fiscais do governo. A proposta poderá ser discutida diretamente no plenário, com pressão da oposição por votação imediata.
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STF não pode “invadir a seara do legislador”, diz Fachin
Fachin destaca a importância da contenção do Judiciário para preservar a separação entre os Poderes. Em evento que celebra sua trajetória, ele defende a atuação da Justiça em prol dos direitos fundamentais e a convivência democrática.
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Câmara aprova urgência para revogação de alta do IOF por 346 votos a 97
Câmara dos Deputados aprova urgência para votar revogação do reajuste do IOF, mas sem previsão para análise do mérito. Governo se compromete a apresentar medidas de corte de gastos, enquanto partidos de oposição e da base criticam aumento de impostos.
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Câmara pressiona governo e aprova urgência para projeto que derruba decreto do IOF
Câmara aprova urgência para projeto que cancela aumento do IOF em meio a crise no governo. Votação reflete descontentamento de parlamentares com pacotes fiscais e ritmo de liberação de emendas.
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Câmara aprova urgência de projeto que derruba decreto do IOF em derrota para governo Lula
Câmara aprova urgência para derrubar novo decreto do IOF, refletindo insatisfação da base aliada com o governo. A votação, que obteve 346 votos favoráveis, intensifica o desgaste entre Executivo e Legislativo em meio a debates sobre aumento de impostos.
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Em derrota a Haddad, Câmara aprova urgência para derrubar IOF
Câmara aprova urgência para revogar aumento do IOF, desafiando governo Haddad. Proposta agora pode ser votada a qualquer momento, ampliando a pressão sobre a gestão fiscal.
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Câmara pressiona governo Lula e aprova urgência para projeto que derruba aumento do IOF
Urgência aprovada na Câmara permite a análise rápida de projeto que visa revogar aumento do IOF. Parlamentares expressam descontentamento com medidas fiscais do governo e pedem cortes de gastos antes de novos tributos.
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Veja como votou cada deputado na urgência para o projeto que derruba decreto do IOF
Câmara avança com urgência para cancelar aumento do IOF, mas votação do mérito deve demorar. Crise do governo e críticas ao pacote fiscal pressionam articulações políticas.
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Governo consegue evitar, por enquanto, votação que derrubaria regra sobre trabalho aos feriados
Ministro do Trabalho busca acordo para evitar votação de projeto que derruba portaria sobre trabalho em feriados. Situação reflete descontentamento da Câmara com o governo e necessidade de diálogo com setores empresariais e trabalhistas.
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Governo vai liberar bancada em urgência para derrubar IOF
Deputado José Guimarães libera bancada para votar urgência do PDL que revoga aumento do IOF. A decisão é parte de um acordo com o presidente da Câmara para evitar pautar o mérito da proposta nesta semana.
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Congresso quer aprovar projeto que autoriza uso de emendas para pagar salários
Projeto de resolução do Congresso visa mudar uso de emendas para saúde, permitindo pagamento de salários de profissionais da área. Aprovação pode intensificar tensão entre os Poderes e desafiar decisões do TCU.
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Votação da urgência do IOF mostrará “sentimento” da Câmara, diz Motta
Deputados da Câmara expressam insatisfação com aumento do IOF e buscam reverter medida em votação. Hugo Motta ressalta a importância do sentimento da Casa perante a nova MP do governo Lula.
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Votação para derrubar decreto do IOF será 'simbólica sobre o sentimento' da Câmara, diz Motta
Deputados expressam descontentamento com aumento de impostos e debatem urgência de projeto que derruba decreto do governo. Insatisfação é reflexo da pressão pela liberação de emendas e pela arrecadação fiscal proposta pelo ministro da Fazenda.
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Motta alerta a governo sobre atraso em liberação de emendas e avisa que deputado petista terá que alterar MP de Haddad
Presidente da Câmara destaca insatisfação entre parlamentares com a lentidão na liberação de emendas. Governadores pedem mudança nas propostas fiscais para diminuir resistência no Congresso.
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‘Não podemos penalizar quem produz’, diz Motta sobre votação de urgência para derrubar IOF
Câmara dos Deputados vota urgência para derrubada do decreto do governo sobre IOF. O presidente Hugo Motta destaca a necessidade de uma agenda fiscal que não penalize os mais carentes.
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Governo monitora sessão no Congresso e lista vetos que causam preocupação
Governo está em alerta para a possível derrubada de vetos presidenciais que podem resultar em um custo significativo para os cofres públicos. Entre os principais pontos de preocupação estão temas relacionados a energia e benefícios sociais, que têm potencial para gerar impactos fiscais pesados.
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IOF: Líderes da Câmara dão 2 semanas a governo antes de analisar suspensão de decreto
Líderes partidários e ministros se reúnem para discutir o futuro do decreto do IOF, enquanto um acordo é firmado para adiar a votação do mérito. A urgência do projeto será votada, mas a análise completa só deve ocorrer nas próximas semanas.
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Motta prevê votação 'simbólica' contra decreto do IOF e diz que governo se comprometeu a cortar gastos
Votação simbólica do requerimento está em andamento e pode resultar em uma derrota significativa para o governo. Hugo Motta ressalta a necessidade de um pacote de corte de gastos que não penalize a população mais vulnerável.