IOF: Líderes da Câmara dão 2 semanas a governo antes de analisar suspensão de decreto
Líderes partidários e ministros se reúnem para discutir o futuro do decreto do IOF, enquanto um acordo é firmado para adiar a votação do mérito. A urgência do projeto será votada, mas a análise completa só deve ocorrer nas próximas semanas.
Reunião na Câmara: O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se encontrou hoje com os ministros das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e da Casa Civil, Rui Costa, além de líderes partidários.
Decreto do IOF: O foco do encontro foi o decreto do governo que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Um acordo foi fechado para não votar o mérito do projeto que derruba o decreto hoje, mas apenas a urgência do texto.
Pressão política: Apesar da pressão para a votação imediata, ficou decidido que a sessão tratará apenas do requerimento de urgência. Após a aprovação da urgência, a análise do projeto será adiada por duas semanas.
Compromissos do Congresso: Na próxima semana, o Congresso terá apenas sessões remotas devido aos festejos de São João, seguidos do Fórum Jurídico de Lisboa.
Críticas ao governo: Líderes da cúpula do Congresso criticam o pacote fiscal do ministro Fernando Haddad por sua abordagem arrecadatória. Eles também reclamam da falta de liberação de emendas orçamentárias.
Contingenciamento: O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, alerta que a derrubada do decreto poderá resultar em um contingenciamento de R$ 12 bilhões no orçamento.
Histórico do decreto: O governo já publicou três decretos sobre o IOF desde 22 de maio. O primeiro aumento gerou reações negativas, resultando em um decreto de “recalibração” na última quarta-feira, prevendo redução de arrecadação para R$ 6 a R$ 7 bilhões.
Medida Provisória: Também foi publicada uma medida provisória com compensações para as mudanças no IOF, que permanecerá válida por 120 dias e será relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SE).