Câmara aprova urgência de projeto que derruba decreto do IOF em derrota para governo Lula

Câmara dos Deputados aprova requerimento de urgência para projeto que anula novo decreto do IOF, derrotando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Ministros e o presidente tentaram evitar a derrubada, mas a votação de segunda-feira (16) teve 346 votos a favor e 97 contra, mostrando insatisfação com o governo.

A urgência acelera a tramitação do projeto, que não será analisado por comissões. O mérito será votado apenas no final deste mês, devido a feriados e comemorações.

A votação foi uma demonstração de poder do centrão e um aviso de que reformas exigem consenso.

O deputado Zucco (PL-RS) criticou o governo por não cortar despesas, enquanto Marcel Van Hattem (Novo-RS) argumentou que o decreto é ilegal e inconstitucional.

O PSD votou a favor da urgência, enquanto Hildo Rocha (MDB-BA) votou contra a orientação do partido, apontando contradições nos votos de colegas.

Alguns deputados da base defenderam a oposição, alegando que estão se posicionando contra impostos altos.

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), atacou a oposição, defendendo que cabe ao governo proteger os mais pobres.

Com a alta do IOF, ocorre novo desgaste entre o Executivo e o Legislativo, especialmente com a necessidade de aumentar a arrecadação sem cortes maiores no orçamento.

Desde maio, o governo tentou implementar um decreto para elevar impostos, mas teve que moderar sua proposta após protestos. O novo decreto e uma medida provisória (MP) geraram reações contrárias no Congresso, com partidos exigindo cortes de gastos.

A expectativa do governo é que o pagamento de emendas parlamentares diminua a resistência contra o decreto.

Para a MP, haverá um período de negociações para tentar aprovar ao menos parte das medidas visando o futuro financeiro, especialmente em anos eleitorais.