Motta alerta a governo sobre atraso em liberação de emendas e avisa que deputado petista terá que alterar MP de Haddad

Presidente da Câmara, Hugo Motta, se reuniu com ministros da articulação política e enfatizou a urgência em agilizar a liberação de emendas.

A trava na execução orçamentária gerou insatisfação entre parlamentares, afetando até as emendas impositivas.

Ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, tentaram resolver a crise das emendas, alegando que o atraso se deve à aprovação tardia do Orçamento.

Aliados de Motta afirmam que a reunião não alterou o clima do Congresso em relação ao governo. Há forte resistência em aprovar o pacote fiscal, que inclui um decreto de aumento do IOF e uma medida provisória ampliando a tributação em setores anteriormente isentos.

Motta sugeriu que o governo apresente mais opções de cortes de gastos. Ele acredita que a MP precisará ser alterada, mas a direção da Câmara não considera devolvê-la.

Reviravoltas sobre o IOF levaram a três decretos diferentes. O primeiro, publicado em 22 de maio, elevou alíquotas, mas o governo retrocedeu apenas na tributação de remessas ao exterior.

Após reações negativas, um novo decreto foi publicado, estimando uma queda na arrecadação de R$ 19,1 bilhões para R$ 6-7 bilhões neste ano. Esta norma está em pauta na Câmara e pode ser revogada.

Um nova MP com medidas de compensação também foi publicada, válida por 120 dias. O relator será o deputado Carlos Zarattini.

Os pontos mais contestados da MP incluem uma tributação de 5% sobre aplicações financeiras atualmente isentas, como LCA e LCI.