Câmara pressiona governo Lula e aprova urgência para projeto que derruba aumento do IOF
Urgência aprovada na Câmara permite a análise rápida de projeto que visa revogar aumento do IOF. Parlamentares expressam descontentamento com medidas fiscais do governo e pedem cortes de gastos antes de novos tributos.
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 16, um requerimento de urgência para o projeto de decreto legislativo (PDL) que visa derrubar o decreto do governo Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A votação ocorreu com 346 votos a favor e 97 contra, permitindo a tramitação mais rápida do projeto, sem passar por comissões.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou que há um esgotamento de medidas para aumentar a arrecadação e afirmou que o clima não é favorável ao aumento de impostos para solucionar problemas fiscais.
O impasse sobre o aumento do IOF resultou em três decretos diferentes do governo. O primeiro, publicado em 22 de maio, elevou a alíquota sobre empresas e operações de câmbio, mas recuos foram feitos após pressões do setor financeiro.
Depois, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com presidentes do Congresso para discutir compensações. Contudo, as reações contrárias às medidas aumentaram, com Motta criticando o governo por não apresentar um corte de gastos adequado.
Parlamentares acusam o governo de adotar medidas sem negociar com o Congresso e de falhar no pagamento de emendas parlamentares, complicando ainda mais a relação com a Câmara.